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Chile prepara novo imposto sobre carbono como parte de um pacote de reformas mais amplo

Bnamericas Publicado: quinta-feira, 05 maio, 2022

Os Ministérios de Energia e Meio Ambiente do Chile estão implementando medidas para alcançar a meta de tornar o país neutro em carbono até 2050.

O novo governo liderado por Gabriel Boric vai pressionar para que se estabeleça um imposto mais alto sobre as emissões de carbono como parte de um pacote de reformas.

“Até agora, vimos muitos incentivos por meio de acordos voluntários”, disse a ministra do Meio Ambiente, Maisa Rojas, aos desenvolvedores de energias renováveis do Chile em um evento organizado pelo grupo comercial do setor Acera. ”A reforma tributária verde fará parte do nosso plano de reforma tributária.” O anúncio foi recebido com fortes aplausos.

O atual imposto verde do Chile para geradores, de aproximadamente US$ 5 por tonelada métrica de CO2, é considerado baixo demais, e a maneira como ele é cobrado levou alguns participantes do setor de energia renovável a argumentar que os custos acabam recaindo, em parte, sobre geradores que não provocam emissões.

Planos para reformular este tributo têm sido discutidos na indústria há anos, mas o primeiro sinal concreto de mudança estava contido na estratégia nacional de energia de longo prazo apresentada no ano passado, que estabeleceu o objetivo de implantar um imposto de US$ 35 por tonelada de CO2 a partir de 2030. Pela primeira vez, as autoridades parecem dispostas a torná-lo parte do atual debate legislativo.

O plano tributário do governo Boric está atualmente em consulta pública e deve ser divulgado em junho. Autoridades do Ministério das Finanças disseram que o pacote será dividido em pelo menos dois projetos de lei, com o primeiro se concentrando na autoridade tributária SII e no combate à evasão e o restante em questões mais controversas, como royalties de mineração e imposto de renda.

Embora o governo esperasse originalmente arrecadar 8% do PIB com as novas leis, agora pretende arrecadar 4%, o que ainda é considerado um valor otimista por muitos especialistas.

Descarbonização

Durante sua campanha, Boric afirmou ser a favor do prazo legalmente vinculante de 2025 para abandonar o uso todas as usinas a carvão, conforme proposto por alguns parlamentares no ano passado. O calendário atual do Chile, baseado em um acordo não vinculante entre geradores e governo, tem como objetivo a retirada integral de funcionamento até 2040. As unidades aposentadas permanecem na reserva estratégica e podem ser acionadas pelo coordenador da rede CEN sob determinadas condições.

No entanto, de acordo com o ministro da Energia, Claudio Huepe, a pasta está analisando a questão e decidiu antecipar a data o máximo possível, provavelmente entre dez e oito anos. Consequentemente, o objetivo de eliminar totalmente o carvão do Chile deve mudar para cerca de 2030-2032, de acordo com a recomendação de diversos estudos publicados no ano passado.

“Estamos fazendo uma análise técnica para determinar quais são as principais ações para alcançar a descarbonização o mais rápido possível. Queremos que seja por volta de 2030, um pouco antes ou um pouco depois, e precisamos identificar os elementos que nos permitirão atingir essa meta”, disse Huepe.

De acordo com a Acera, para atingir a meta de 2030, serão necessários 22,5 GW de nova capacidade renovável, incluindo os 10 GW já em obras, além de pelo menos 3,5 GW de capacidade de armazenamento de carvão a ser retirado do sistema sem aumentar os preços ou comprometer a estabilidade da rede. Os projetos necessários totalizariam aproximadamente US$ 29 bilhões em novos investimentos, estima o grupo.

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