Cochilco supervisionará estatal chilena de lítio

A Comissão Chilena do Cobre (Cochilco) será a encarregada de regular e supervisionar a gestão e os investimentos da futura empresa nacional de lítio.

A estatal é parte fundamental da estratégia do lítio anunciada pelo presidente Gabriel Boric em abril.

O Congresso receberá o projeto de lei que criará a empresa no segundo semestre, disse a ministra da Mineração, Marcela Hernando, durante a divulgação dos resultados da Cochilco para o ano fiscal de 2022 na quarta-feira (17).

“Por lei orgânica, a missão da Cochilco é assessorar tecnicamente o Estado em todos os aspetos relacionados com as operações de cobre e seus derivados, daquelas empresas mineiras estatais ou onde esta detenha participação maioritária, incluindo todas as substâncias minerais metálicas e não metálicas”, acrescentou Hernando.

A diretoria da estatal de cobre Codelco informou em nota nesta quarta-feira (17) que, meses antes do anúncio da estratégia nacional de lítio, seu presidente, Máximo Pacheco, havia sido empossado para iniciar negociações para que a mineradora participasse da exploração de lítio no Salar de Atacama, considerando-o conveniente estrategicamente para a empresa.

“O anúncio do governo tem antecedentes, que por razões óbvias só puderam ser tornadas pública”, explicou o conselho, acrescentando que a produtora de cobre vai examinar e decidir “as condições específicas da participação da Codelco em joint ventures com empresas privadas para a exploração de lítio.”

Joaquín Morales, vice-presidente efetivo da Cochilco, comentou que a população chilena “tem o direito de saber com clareza e transparência como os recursos públicos são usados de maneira eficiente e eficaz. É essencial para a governança, para a estabilidade, para a credibilidade institucional que haja um ator como Cochilco supervisionando as ações das empresas de lítio”, como é feito com relação às empresas de cobre e seus derivados.

O projeto de lei que criará a nova empresa de lítio deve ser submetido ao escrutínio de um Congresso que tem colocado obstáculos às iniciativas do governo. Sua proposta de reforma tributária, que incluía mudanças no código tributário, foi rejeitada em março.

Da mesma forma, o projeto de royalty mineiro teve de sofrer várias modificações para se adequar às exigências da indústria mineira local e, após cinco anos de intensos debates, a Câmara dos Deputados o aprovou na quarta-feira (17).