Colômbia investiga Enel por suposta violação de preços

A Superservicios, agência de fiscalização de serviços públicos da Colômbia, está investigando a empresa de energia elétrica Enel por supostas irregularidades de preços no mercado atacadista de energia do país.

A investigação refere-se ao preço spot da energia gerada na usina hidrelétrica Betania, de 540 MW, no departamento de Huila.

De acordo com a Superservicios, a Enel cobrava cerca de 900 pesos (US$ 0,18) por quilowatt – próximo ao valor máximo do mercado –, apesar de descartar grandes volumes de água devido ao excesso de oferta. 

“Se uma usina hidrelétrica está descartando água, ela terá um custo de oportunidade mínimo e, portanto, seus preços de fornecimento de energia devem ser baixos. Não foi isso que a Enel Colômbia fez”, afirmou o porta-voz da Superservicios, Orlando Velandia, em um comunicado.

Segundo a Superservicios, a Enel “gerou uma possível distorção do mercado” em um momento em que os reservatórios hidrelétricos da Colômbia se beneficiavam de chuvas recordes.

A agência acrescentou que o recente aumento dos preços no mercado spot levou a entidade a recomendar uma revisão dos regulamentos que regem o mercado atacadista de eletricidade.

“Vamos monitorar o comportamento dos agentes [...] e solicitar a intervenção da superintendência da indústria e do comércio para que, no âmbito das suas competências, ela apure se [eles] infringem [...] a livre concorrência.”

A Enel não estava disponível para comentar o caso.

Em outubro, uma série de empresas de energia – como ISA, EPM e Celsia – anunciaram medidas para reduzir as tarifas de eletricidade em meio a preocupações com o impacto do aumento dos preços sobre os consumidores.

As medidas foram anunciadas depois que o presidente Gustavo Petro pediu às concessionárias que explicassem por que os preços da eletricidade tinham aumentado mais que o dobro da inflação.

Um mês antes, o Ministério da Energia apresentou planos para estabelecer um novo índice de preços de eletricidade para evitar novos aumentos acentuados para os consumidores finais.

A Colômbia usa o índice de preços ao produtor (IPP) e o índice de preços ao consumidor (IPC) para calcular as tarifas de referência de eletricidade.