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Colômbia prepara esboço de novo código de mineração

Bnamericas Publicado: segunda-feira, 24 outubro, 2022

O governo colombiano está trabalhando na minuta do novo código de mineração que enviará ao Congresso no ano que vem.

A ministra de Minas, Irene Vélez, indicou em entrevista ao jornal El País que um dos pontos importantes da reforma será estabelecer regras para que as pequenas mineradoras acessem direitos no setor. Para o governo de Gustavo Petro, ter essa regulamentação é “uma necessidade urgente”.

Segundo Vélez, há desordem na exploração mineira porque o código atual, em vigor desde 2001, ignora a exploração de subsistência e dá mais garantias às grandes empresas, de modo que as pequenas mineradoras não conseguiram formalizar ou acessar os títulos, com os quais a atividade proliferou.

Ela acrescentou que a contaminação dos rios com mercúrio devido à mineração ilegal de ouro é preocupante. Acrescentou que, em conjunto com o Ministério da Saúde, será avaliada a qualidade da água nas comunidades mineiras.

No restante do ano haveria um primeiro diagnóstico e uma nova ordenação na compra de ouro seria realizada.

“Acreditamos que, se discriminarmos e comprarmos mais favoravelmente o ouro que não tem mercúrio, isto regula o mercado sem a necessidade de ação coercitiva. Já estamos realizando um exercício piloto no município de Caucasia para distinguir a mineração grande da pequena”, complementou Vélez.

Em julho, Gabriel Adolfo Jurado, subcontrolador do Meio Ambiente, afirmou que cerca de 85% do ouro que a Colômbia exporta vem de garimpo ilegal.

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