Confaz aprova isenção para investimentos ferroviários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um pedido do Ministério dos Transportes para isentar projetos ferroviários do ICMS.

O Confaz é composto pelos secretários da Fazenda de todos os estados, além do ministro da Fazenda.

“Esse é o maior incentivo [que o setor já teve], um incentivo gigantesco e inédito na história do Brasil, incide sobre obras, equipamentos, locomotivas...”, declarou em nota o ministro dos Transportes, Renan Filho.

De acordo com o ministério, a isenção do ICMS deve aumentar a demanda por material rodante e obras de engenharia e reduzir em 15% os custos de execução de projetos ferroviários.

A isenção havia sido anunciada pelo Ministério dos Transportes no início deste mês e esperava-se alguma resistência dos governos estaduais, já que o ICMS é um imposto cobrado pelos estados e a maioria deles enfrenta pressões fiscais. No entanto, a rápida aprovação surpreendeu até o governo federal.

“Conseguimos um entendimento raro ao demostrar para todos os estados que é muito melhor para o Brasil desonerar esse investimento e se beneficiar do ganho econômico que ele traz do que cobrar de uma obra que nunca vem, pois investimento em ferrovias é caro”, acrescentou o ministro.

A isenção deve ajudar a indústria de trens a reduzir os atuais 80% de ociosidade, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, em entrevista recente à BNamericas.