‘Constituição ecológica’ do Chile enfrenta uma batalha difícil, diz relator da ONU

A nova Constituição proposta no Chile é altamente ambiciosa do ponto de vista ecológico, mas sua implementação será difícil, de acordo com o relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente, David Boyd.

A proposta completa, que foi divulgada na última segunda-feira (4) após um ano de debate, tem cerca de 80 artigos relacionados à proteção ambiental, tornando-se o conjunto mais detalhado de regulamentos ambientais em uma Constituição depois da do Equador, aprovada em 2008, destacou Boyd durante um webinar organizado pela Columbia Global Centers sobre os aspectos ecológicos do documento proposto.

“Embora a Constituição defina a estrutura, ainda há muito trabalho pesado a ser feito em termos de leis, regulamentações e, em seguida, a implementação real no campo”, disse ele.

Quando questionado pela BNamericas se algumas proteções podem entrar em conflito com obrigações do Estado, como a garantia do acesso à água, Boyd respondeu que o texto proposto também define quais direitos têm prioridade e que “o direito humano à água deve sempre prevalecer”.

Apesar de aprovar a Constituição proposta como um todo, chamando-a de “incrivelmente progressista”, Boyd destaca que o documento pode ficar preso em sua própria ambição. A comparação com o Equador também deve ser um sinal de alerta.

“O Equador lutou para implementar os direitos da natureza, lutou para implementar mudanças transformadoras em termos de gestão de bens comuns”, disse ele.

Casos de arbitragem apresentados por investidores podem se tornar grandes desafios, embora a Costa Rica mostre que os estados podem prevalecer. Boyd acrescentou que a Costa Rica defendeu com sucesso sua transição ecológica, o que torna sua Constituição a mais bem-sucedida da região.

“O país vai precisar de uma série de governos dispostos a se posicionar e lutar contra os interesses contrários à implementação da Constituição ecológica durante um determinado período”, destacou.

A força da Constituição da Costa Rica é que ela contém apenas um artigo relacionado à proteção ambiental, que estabelece o direito de viver em um “ambiente saudável e ecologicamente equilibrado”. O país “aproveitou essa pequena disposição para trabalhar em sua transformação”, concluiu Boyd.