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De olho na Argentina: a crise do diesel, o contrato do gasoduto Vaca Muerta e a segmentação de subsídios energéticos

Bnamericas Publicado: quinta-feira, 16 junho, 2022

Em meio à escassez nacional de diesel, o governo argentino tomou medidas para aliviar a situação.

Um pilar central da estratégia é aumentar temporariamente, por meio de um decreto e uma resolução, a proporção de biodiesel na mistura de diesel acabado para 12,5%, ante os 5% atuais. A medida deve aumentar a oferta nacional de diesel em 90 mil metros cúbicos por mês, disse o chefe federal de energia, Darío Martínez, em comunicado.

As refinarias foram originalmente obrigadas a usar 10% de biodiesel antes que uma lei de 2021 o reduzisse para 5%, em uma medida destinada a aumentar a receita estatal do setor de grãos, mas criticada por alguns como um retrocesso. O biodiesel é feito de óleo de soja.

As refinarias argentinas produzem cerca de 11,5 MMm³/a (milhões de metros cúbicos por ano) de diesel e usam cerca de 520 mil m³/a de biodiesel. Com a demanda total de diesel em torno de 14,0 MMm³/ano – excluindo o setor de geração de energia –, existe um déficit de oferta de 2 MMm³/ano, segundo análise publicada por Claudio Molina, diretor da associação argentina de biocombustíveis e hidrogênio.

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Uma perfeita tempestade de fatores domésticos e internacionais, incluindo a retomada do crescimento da demanda local, resultou em desabastecimento de diesel em todo o país e preços elevados neste outono, pressionando motoristas e agricultores do país, entre outros.

Em outro movimento para ajudar a aumentar a quantidade de diesel disponível, o governo emitiu um decreto estabelecendo um regime de incentivo fiscal de abastecimento doméstico de combustível, conhecido como RIAIC. O regime é aplicável a refinarias autônomas e aos chamados players integrados – aqueles com operações de produção e refino de petróleo – que estão sujeitos a combustíveis líquidos e impostos sobre carbono.

As empresas elegíveis, para efeitos de importação de gasóleo, podem obter o montante devido nestes dois impostos. Benefícios adicionais estão incluídos.

Autoridades do governo também estão trabalhando com empresas de upstream para garantir que as refinarias tenham petróleo suficiente para processar.

A Argentina é um exportador de petróleo, mas não tem capacidade de refino suficiente para atender à demanda doméstica de diesel, já que entre 25% e 30% da demanda é atendida por importações. Alguns tipos de gasolina também são importados.

Acesse aqui o decreto e resolução (em espanhol).

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A estatal Energía Argentina e a fabricante Siat assinaram um acordo para o fornecimento de dutos para a primeira fase do megaprojeto do gasoduto de Vaca Muerta.

O contrato é de 582 km de dutos de 36 polegadas e 74 km de 30 polegadas, os quais serão usados para o duto principal e projetos auxiliares, como a ligação Mercedes-Cardales.

A assinatura vem na sequência do arquivamento, por um tribunal na quinta-feira (16), de um processo judicial sobre supostas irregularidades na licitação.

As autoridades estão trabalhando para que a primeira fase seja construída e comissionada por volta desta época do próximo ano, visando apoiar o aumento da produção de gás que, por sua vez, substituiria as caras importações de GNL no inverno.

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Para ajudar a reduzir os gastos com subsídios de energia ao usuário final, o presidente Alberto Fernández emitiu um decreto estabelecendo um regime de segmentação de subsídios.

As autoridades do país – que está tentando equilibrar suas contas – estão visando usuários residenciais de eletricidade e gás encanado.

Elas estabeleceram um método que será usado para identificar os 10% de usuários com maior capacidade de pagar suas contas, disse o Ministério da Economia em comunicado. As autoridades eliminarão gradualmente os subsídios para esses usuários até o final do ano, resultando em aumentos de contas de até 250%, segundo a imprensa local.

Noventa por cento dos usuários residenciais verão uma redução real em suas contas, acrescentou o Ministério.

O total de subsídios à energia na Argentina de janeiro a abril foi de 420 bilhões de pesos (US$ 3,46 bi) – um aumento de 174% em relação ao ano anterior – informou o instituto General Mosconi em um relatório, citando dados da ASAP, associação de orçamento e gestão financeira do país.

As transferências para a administradora do mercado atacadista de energia Cammesa representaram 356 bilhões de pesos – aumento de 243%. Os subsídios do setor elétrico são distribuídos através da Cammesa.

O governo autorizou aumentos na conta do usuário final em março, o que “teve um efeito muito pequeno nos subsídios à energia, que continuam crescendo consideravelmente”, disse em um tweet Julián Rojo, economista e diretor do departamento técnico do instituto General Mosconi.

O decreto está disponível aqui, em espanhol.

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