
Deputados brasileiros discutem novo Código de Mineração e política do setor para 2050
Os debates sobre a atualização do Código de Mineração do Brasil e o Plano Nacional de Mineração 2050 estão em andamento.
Na quarta-feira (30), a Câmara irá discutir o código de mineração, em vigor desde 1967.
“[Precisamos discutir] o combate ao garimpo ilegal. Também entendemos que ele deve ser pauta prioritária do novo governo, [assim como] a agenda ambiental e a questão tributária”, explicou à BNamericas Julio Nery, diretor de sustentabilidade e regulamentação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
No início de novembro, o relator do processo de revisão, Joaquim Passarinho (PL-PA), declarou que o objetivo era aumentar a segurança jurídica, impulsionar a exploração e implementar medidas para melhorar a imagem pública do setor.
“Eu sou defensor da mineração de qualidade e precisamos trazer a grande mineração para mais perto da população, principalmente onde ela está lá escavando. É preciso essa humanização do setor mineral”, afirmou ele em comunicado de imprensa.
A revisão também se concentrará na rastreabilidade do ouro para coibir a mineração ilegal e no fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Entretanto, o Ministério das Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública, aberta até 20 de janeiro, sobre o Plano Nacional de Mineração 2050.
“Como instrumento de longo prazo, o PNM 2050 compreende a agenda estratégica setorial e apresenta diretrizes que nortearão as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro no horizonte 2023-2050. Para isso, se apoia em três pilares: o aproveitamento dos recursos minerais, a competitividade e a sustentabilidade”, disse o ministério em comunicado à imprensa.
Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina. Deixe-nos mostrar nossas soluções para Fornecedores, Empreiteiros, Operadores, Governo, Jurídico, Financeiro e Seguros.
Notícias em: Mineração e Metais (Brasil)

Altamira Gold perfura 45 m com 1,4 g/t de ouro e 50 m com 1,1 g/t de ouro da superfície na nova descoberta Maria Bo...
E confirma a continuidade e consistência da mineralização.

BNDES publica edital para venda de mina de diamantes
O BNDES assumiu o controle do ativo em Minas Gerais depois que o ex-proprietário Exdibra não conseguiu pagar uma dívida.
Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina.
Outros projetos em: Mineração e Metais (Brasil)
Tenha informações cruciais sobre milhares de Mineração e Metais projetos na América Latina: em que etapas estão, capex, empresas relacionadas, contatos e mais.
- Projeto: Maximização Capanema (anterior Capanema)
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Posse Gold (Propriedade Mara Rosa)
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Cuiú Cuiú
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Bloco 8 (Brasil)
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Surubim (antigamente Mercúrio)
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Montes Áureos
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Batistão
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Trinta
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Boa Vista
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
- Projeto: Conquista (antigamente Candonga West)
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 meses atrás
Outras companhias em: Mineração e Metais (Brasil)
Tenha informações cruciais sobre milhares de Mineração e Metais companhias na América Latina: seus projetos, contatos, acionistas, notícias relacionadas e muito mais.
- Companhia: Ceara Litio Mineracao Eireli
- Companhia: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais  (CPRM)
-
A descrição contida neste perfil foi extraída diretamente de uma fonte oficial e não foi editada ou modificada pelos pesquisadores da BNamericas, mas pode ter sido traduzida aut...
- Companhia: Mineração Ferro Nordeste
- Companhia: Compacta Construtora
- Companhia: Taquaril Mineração S.A.  (Tamisa)
- Companhia: Aperam South America S.A.  (Aperam South America)
-
A produtora de aço inoxidável brasileira Aperam South America, anteriormente conhecida como ArcelorMittal Inox Brasil, a subsidiária local da Aperam, fabrica aços especiais, pri...
- Companhia: Grupo Novonor  (Novonor)
-
A Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, é uma holding brasileira com operações em 14 países, entre eles Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Re...
- Companhia: Companhia Brasileira de Alumínio  (CBA)
-
A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), criada em 1941 com sede em São Paulo, é uma produtora de alumínio que faz parte do conglomerado local Votorantim. A CBA se dedica à exp...