Deputados brasileiros discutem novo Código de Mineração e política do setor para 2050

Os debates sobre a atualização do Código de Mineração do Brasil e o Plano Nacional de Mineração 2050 estão em andamento.

Na quarta-feira (30), a Câmara irá discutir o código de mineração, em vigor desde 1967.

“[Precisamos discutir] o combate ao garimpo ilegal. Também entendemos que ele deve ser pauta prioritária do novo governo, [assim como] a agenda ambiental e a questão tributária”, explicou à BNamericas Julio Nery, diretor de sustentabilidade e regulamentação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

No início de novembro, o relator do processo de revisão, Joaquim Passarinho (PL-PA), declarou que o objetivo era aumentar a segurança jurídica, impulsionar a exploração e implementar medidas para melhorar a imagem pública do setor.

“Eu sou defensor da mineração de qualidade e precisamos trazer a grande mineração para mais perto da população, principalmente onde ela está lá escavando. É preciso essa humanização do setor mineral”, afirmou ele em comunicado de imprensa.

A revisão também se concentrará na rastreabilidade do ouro para coibir a mineração ilegal e no fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Entretanto, o Ministério das Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública, aberta até 20 de janeiro, sobre o Plano Nacional de Mineração 2050.

“Como instrumento de longo prazo, o PNM 2050 compreende a agenda estratégica setorial e apresenta diretrizes que nortearão as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro no horizonte 2023-2050. Para isso, se apoia em três pilares: o aproveitamento dos recursos minerais, a competitividade e a sustentabilidade”, disse o ministério em comunicado à imprensa.