Destaque: agenda digital 2024 para América Latina e Caribe

Na Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação na América Latina e no Caribe, realizada em Montevidéu, os países membros da CEPAL acordaram uma agenda digital para a América Latina e o Caribe.

Os objetivos enquadram-se nas áreas de infraestrutura e conectividade, habilidades e competências digitais, governança e segurança, economia digital, inclusão digital e transformação do Estado. No evento realizado na semana passada, os países latino-americanos se comprometeram a aumentar a cobertura 5G, a penetração da Internet nas residências e as velocidades de transferência de dados, entre outros aspectos.

O objetivo de aumentar a proporção da população coberta pelo 5G até 2024 parece ao alcance. Vários países lançaram o 5G e novos leilões de espectro são esperados para os próximos meses. Em 2020, 4,5% da população tinha acesso ao 5G.

Para cumprir este objetivo, o espectro será oferecido “observando as normas e recomendações internacionais e tendo em conta os diferentes níveis de preparação dos países”, refere a declaração final da conferência.

As velocidades de download da banda larga móvel deverão aumentar 30% para uma média de 31 Mbps. Enquanto isso, a penetração da banda larga móvel deve passar dos 73% registrados em 2020 para 78% em 2024.

Na banda larga fixa, a agenda propõe aumentar a penetração para 70%, ante 66% em 2021, e aumentar a velocidade de download em 40%, que atualmente é de 76 Mbps.

A agenda prevê “promover políticas e incentivos para fortalecer as infraestruturas digitais e a integração física dos países da região, especialmente por meio da implantação de redes de fibra ótica, promoção da conectividade via satélite, estabelecimento de pontos de troca de tráfego de Internet, desenvolvimento de redes de dados e a adoção da versão 6 do protocolo de Internet (IPv6)”.

Além disso, propõe-se promover conectividade de banda larga acessível e de qualidade, com ênfase em áreas vulneráveis, remotas, fronteiriças e semiurbanas.

A agenda estabelece que até 2024 metade dos países deve ter os principais serviços públicos transacionais online e propõe um aumento de 5% nas empresas que realizam comércio eletrônico a cada dois anos. Em 2018, apenas 30% dos países tinham serviços transacionais públicos disponíveis online e 20,5% das empresas usavam comércio eletrônico.

Os signatários também promoverão a transformação digital de setores estratégicos como agricultura, saúde, indústria, comércio, turismo e mobilidade.

Prevê-se também aumentar a população com competências digitais básicas para 40% e a população com competências digitais avançadas para 10%, face aos 5% registados em 2020.

Até 2024, 20 dos 33 países devem ter uma estratégia nacional de cibersegurança. Em 2020, o número era de 13 países.

Também se propõe melhorar a cooperação regional por meio de fóruns de diálogo com múltiplos participantes sobre governança da Internet, entre outros temas.

Além disso, será feito um trabalho para estabelecer um mercado digital regional e comércio eletrônico transfronteiriço, reduzindo barreiras administrativas, convergência regulatória, melhoria dos serviços postais e logísticos e inovação em serviços de pagamento digital.