Destaque: as pequenas e médias petroleiras brasileiras

A brasileira Níon Energia solicitou à ANP que seja qualificada como pequena empresa.

As diretrizes da ANP definem uma pequena petroleira como uma empresa independente ou pertencente a um grupo empresarial com produção média anualizada inferior a 1.000 boe/d (barris de óleo equivalente por dia), enquanto as médias empresas produzem menos de 10.000 boe/d.

A produção da Níon em 2022 foi de 140 boe/d.

Em dezembro, a ANP aprovou a transferência dos contratos de concessão BT-POT-16, POT-T-569_R11, Iraúna, POT-T-740_OP1, POT-T-741_OP1 e BT-POT-10, da Imetame Energia, na bacia Potiguar, para a Níon.

Segundo a ANP, 22 pequenas empresas petrolíferas operam atualmente no Brasil:

• Barra Bonita Óleo e Gás
• BGM Petróleo e Gás
• Energizzi Energias do Brasil
• EPG Brasil
• Karavan Seacrest SPE Cricaré
• Léros Petróleo e Gás
• Mandacaru Energia
• Newo Óleo e Gás
• Nord Oil and Gas
• Nova Petróleo Exploração e Produção
• Oeste de Canoas Petróleo e Gás
• Perícia Engenharia e Construção
• Petroborn Óleo e Gás
• Petroil Óleo e Gás
• Petrom Produção de Petróleo e Gás
• Petro-Victory Energia
• Phoenix Óleo e Gás Natural
• Recôncavo Energia
• Slim Drilling Serviços de Perfuração
• Tarmar Energia
• Ubuntu Engenharia e Serviços
• Vipetro Petróleo

Outras 14 empresas são qualificadas como petroleiras de médio porte:

• 3R Areia Branca (3R Petroleum)
• 3R Macau (3R Petroleum)
• 3R Rio Ventura (3R Petroleum)
• Alvopetro Extração de Petróleo e Gás Natural
• Imetame Energia Lagoa Parda
• Imetame Energia
• Maha Energy Brasil
• Origem Energia Alagoas
• Origem Energia
• Petrorecôncavo
• Petrosynergy
• Potiguar E&P (PetroRecôncavo)
• Recôncavo E&P (PetroRecôncavo) 
• SPE Miranga (PetroRecôncavo) 

Os benefícios para as pequenas e médias empresas petrolíferas envolvem regras de medição de produção simplificadas, preço de referência diferenciado para cálculo e pagamento de royalties e redução da alíquota de royalties.