Distribuidora de GLP do Brasil reclama de distorção do mercado

A distribuidora brasileira de gás liquefeito de petróleo (GLP) Fogás afirmou que o mercado de combustíveis nos estados do Amazonas e Roraima foi gravemente distorcido pela privatização da refinaria Reman (agora Ream), em Manaus.

A petroleira federal Petrobras vendeu a planta para a Atem Distribuidora em novembro de 2022. Desde então, o preço do GLP para as distribuidoras aumentou em R$ 1.240 (US$ 248) por tonelada, 35% acima do preço médio cobrado pela Petrobras em outras regiões.

Durante o processo de privatização, a Fogás disse ao Cade e à ANP que, se o novo proprietário aumentasse os preços, os consumidores locais seriam afetados, já que Amazonas e Roraima dependem exclusivamente da Ream para o abastecimento de combustível.

De acordo com a Fogás, a Ream atribuiu o aumento dos preços à venda do GLP da Petrobras para a Atem pelo mesmo preço aplicado às distribuidoras de Coari, no Amazonas, não deixando margem para a refinaria arcar com custos operacionais e amortização de investimentos.

Coari é um importante terminal de gás natural que distribui a produção dos campos de gás natural da Petrobras na bacia do Solimões, no polo de Urucu, um dos maiores do Brasil.

Além disso, em 6 de janeiro, a Petrobras passou a cobrar o frete integral pelo transporte em um trecho hidroviário de 457 km entre Coari e Manaus. Antes da privatização, a Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, era responsável pelo transporte e não cobrava taxas.

Enquanto isso, a Petrobras continua arcando integralmente com os custos de frete fluvial e pilotagem no trecho de 2.066 km entre Coari e Belém do Pará, o que também causa distorção no mercado pela logística envolvida.

Em carta recente à ANP, a Fogás destacou que os consumidores do Amazonas e Roraima, onde os índices de desenvolvimento humano estão abaixo da média brasileira, estão pagando os preços mais altos do país pelo combustível.

Segundo a Fogás, o GLP está sendo comercializado em Belém pelo mesmo preço de Coari, sem levar em conta os altos custos de transporte fluvial e pilotagem entre as duas localidades.

“Esse subsídio injustificável, que equivale a mais de R$ 10 por botijão, permite, por exemplo, que distribuidoras de GLP baseadas em Belém possam ter preços mais competitivos para operar em boa parte do estado do Amazonas e até mesmo em Manaus”, afirmou a Fogás.

No cenário atual, a empresa disse que precisa tomar decisões logísticas urgentes, o que demandará investimentos. Mas, antes disso, a Fogás quer saber se a Petrobras pretende manter a política de preços do GLP em Coari e se planeja rever a política de subsídio ao frete fluvial para Belém.

“Caso negativo, a política de subsídios de fretes fluviais não deveria ser aplicada para Manaus também?”, questionou a Fogás.

Procurada pela BNamericas, a assessoria de imprensa da Petrobras respondeu que o mercado de GLP é aberto à concorrência e os agentes têm liberdade de preço em todas as etapas da cadeia de comercialização, durante a produção, importação, distribuição e revenda.

A empresa reafirmou seu compromisso de cobrar preços em equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade dos preços internacionais e do câmbio, sem qualquer subsídio.

“Por questões concorrenciais, não podemos antecipar decisões sobre manutenção ou reajuste de preços”, acrescentou a Petrobras.

HISTÓRICO

A venda das refinarias da Petrobras faz parte de um acordo firmado em 2019 com o Cade para acabar com o monopólio do refino da empresa e aumentar a concorrência, visando preços mais baixos para o consumidor final.

O acordo envolve a venda de oito usinas que respondem por cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. Somente Reman, Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, e SIX, no Paraná, foram vendidas.

Com uma visão mais estatista, o governo suspendeu a venda da refinaria Gabriel Passos (Regap) e deve interromper os processos de desinvestimento das usinas Abreu e Lima (Rnest), Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Alberto Pasqualini (Refap).

Associações e pesquisadores questionam as alegações de que a privatização das refinarias aumentaria a concorrência, afirmando que os desinvestimentos teriam de ser acompanhados por investimentos em infraestrutura e logística, já que as usinas não foram projetadas para competir, e sim para se complementar.