Eletrobras se aproxima de estreia como empresa do setor privado

A Eletrobras pode começar a operar como uma empresa privada já em julho, disse o CEO da empresa, Rodrigo Limp, nesta terça-feira (14). 

Após definir o preço de suas ações em R$ 42 (US$ 8,19), a holding de energia elétrica começou a negociar as ações na segunda-feira e concluiu a liquidação (ou seja, a formalização de sua transferência) na terça.

Segundo Limp, o próximo passo é a aprovação dos novos contratos de concessão de suas hidrelétricas pelos conselhos das subsidiárias da Eletrobras – Eletronorte, Chesf e Furnas.

Esses empreendimentos poderão, então, vender energia com base nos preços de mercado, deixando de estar sujeitos à medida provisória 579, publicada durante o governo Dilma Rousseff para reduzir as tarifas de energia.

Conforme definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o valor dos novos contratos de concessão é de R$ 67 bilhões. Desse total, R$ 25,3 bilhões serão pagos ao governo federal como taxa pela concessão dos novos contratos, com prazo de 30 anos, enquanto o restante será destinado a subsídios de energia e melhorias no setor elétrico nacional.

Após a aprovação por parte dos conselhos das empresas, a Aneel pode convocá-las para assinar os contratos e pagar o valor devido, o que deve acontecer em julho.

“A partir da assinatura dos contratos, todos os documentos que foram aprovados, como a proposta de gestão e os novos estatutos, passarão a valer, assim como a transferência das atividades da Eletrobras para a ENBPar”, afirmou Limp em entrevista coletiva.

A ENBPar foi criada para deter as ações da Itaipu Binacional e da Eletronuclear, que devem permanecer sob controle estatal, conforme legislação federal.

O processo de privatização não envolve a venda da participação acionária atual do governo, mas sim a emissão de ações para atrair novos investidores e diluir a participação do governo de 72% para menos de 45%, incluindo as ações detidas pelo BNDES.