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Em meio à expansão dos investimentos, Chile trabalha para enfrentar gargalos no licenciamento de projetos

Bnamericas Publicado: quarta-feira, 07 dezembro, 2022
Em meio à expansão dos investimentos, Chile trabalha para enfrentar gargalos no licenciamento de projetos

O Chile está trabalhando em um plano de seis frentes que inclui medidas para melhorar a eficiência dos procedimentos de licenciamento – um obstáculo ao desenvolvimento de projetos identificado por investidores estrangeiros e representantes do governo durante um fórum internacional na capital Santiago.

O plano envolve 28 pontos de ação, distribuídos nas áreas de incentivos fiscais, financiamento, investimento do Estado, investimento estrangeiro, parcerias público-privadas, licenciamento e regulamentação.

Procedimentos de licenciamento complexos e demorados são citados pelos investidores como possíveis obstáculos ao desenvolvimento de projetos. Um ponto de ação inclui o estabelecimento de um fundo para impulsionar os serviços de processamento de projetos.

Durante o fórum, organizado pela agência de promoção de investimentos InvestChile, o presidente Gabriel Boric (foto) disse que o investimento estrangeiro desempenhou um “papel extremamente importante” na reativação econômica do país e que o Chile é um destino seguro para investimentos, afirmando que é possível “investir com tranquilidade”.

Juntamente com a necessidade de tornar os processos de licenciamento mais ágeis, Boric destacou os desafios associados, como a melhoria da educação e do treinamento de habilidades.

“Temos um grande desafio em termos de flexibilização do fluxo de investimentos, sobretudo no que diz respeito ao licenciamento”, afirmou.

“Falei com vários investidores estrangeiros. Sabemos que o licenciamento no Chile é bastante demorado e, às vezes, traz incertezas, o que não é bom para nós.”

De acordo com Boric, o objetivo era resolver o problema sem reduzir os padrões ambientais. “Não se trata de baixar os padrões, mas de cumprir o nosso papel, ter um balcão único que não demore tanto.”

A otimização do investimento faz parte de uma agenda de produtividade composta por oito pontos. Um grupo de trabalho especializado em produtividade está analisando opções de melhoria e deve apresentar propostas no mês que vem, que podem abranger medidas administrativas, regulatórias e legislativas.

O investimento estrangeiro direto (IED) é um importante motor de crescimento para o Chile e é visto como a chave para ajudar a reativar a economia após a desaceleração pós-pandemia. As autoridades estimam que o plano de seis partes – baseado em recomendações de instituições chilenas e estrangeiras e associações comerciais locais – promoverá um aumento de cinco pontos percentuais no investimento no ano que vem.

O atual sistema de avaliação ambiental, originalmente projetado para lidar com apenas alguns projetos grandes, precisa ser adaptado para processar melhor um fluxo crescente de projetos, entre eles muitos parques solares e eólicos.

MINISTRO DA ENERGIA

O ministro da Energia, Diego Pardow, disse na conferência que a primeira etapa do processo envolvia diagnosticar gargalos e examinar os níveis de pessoal e fluxos de trabalho. Os geradores de energia disseram recentemente à BNamericas que uma iniciativa associada havia sido projetada.

Pardow também afirmou no evento – que contou com a participação de representantes de empresas de 28 países com um portfólio de projetos combinado de US$ 4 bilhões – que o Chile planeja duas licitações pioneiras para o próximo ano: uma para infraestrutura de armazenamento e outra para uma linha de transmissão para a qual os trabalhos de avaliação ambiental estratégica já foram realizados durante a preparação. Um projeto de lei de armazenamento de energia foi promulgado recentemente.

Armazenamento e linhas são necessários para ajudar a combater problemas de redução em centros de geração de energia renovável e apoiar a adição de novas usinas. O Chile está abandonando a geração a carvão e expandindo seu parque de usinas de energia renovável não convencional para substituir essa capacidade e atender ao crescimento futuro da demanda.

Até o final de outubro, o serviço de avaliação ambiental do país estava processando 112 projetos de energia – 95 de geração e 17 de transmissão –, com um investimento combinado de US$ 13,2 bilhões, de acordo com uma apresentação do Ministério da Energia. As principais tecnologias de geração são a solar fotovoltaica e a eólica.

EMPRESAS ESTRANGEIRAS

Representantes de diversas empresas estrangeiras presentes no Chile também destacaram a importância de melhorar o sistema de licenciamento, bem como aumentar o treinamento de habilidades e manter o diálogo público-privado.

Sobre a melhoria do processo de licenciamento, Marisol Garrido, COO da empresa francesa de gerenciamento de resíduos industriais e remediação de terras Séché Group no Chile, destacou que o licenciamento era uma “lacuna importante”.

Segundo Carmina Hernández, gerente de política local da plataforma de computação em nuvem norte-americana AWS, a empresa tem uma visão de longo prazo no Chile, acrescentando que o país é um destino de investimento “estratégico” e que a sustentabilidade é uma prioridade mútua.

Marco Miranda, CEO da empresa australiana de soluções de gerenciamento de rejeitos de minas Phibion, pediu a continuidade do diálogo público-privado para manter o avanço da indústria de mineração.

OPORTUNIDADES

Os participantes foram informados que as economias verde e digital estavam entre as principais áreas de oportunidade no Chile, onde, por exemplo, pelo menos 36 projetos de hidrogênio verde e derivados estão em andamento.

A administração Boric manteve os pilares e objetivos de uma estratégia de hidrogênio verde apresentada pelo governo anterior, ao mesmo tempo em que tenta estimular o conteúdo local para ajudar a apoiar as habilidades e o desenvolvimento industrial. Uma consulta pública sobre um roteiro proposto para o hidrogênio verde deve ser lançada, disse Pardow anteriormente.

O Chile poderia desenvolver uma indústria local de hidrogênio verde, fornecendo aos compradores domésticos enquanto, em paralelo, constrói usinas focadas na exportação, afirmou recentemente um especialista britânico em hidrogênio à BNamericas.

A primeira usina de demonstração de combustíveis sintéticos (e-fuels) do país está em construção na região de Magalhães, onde vários complexos de produção em escala de gigawatts estão previstos.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO

O investimento estrangeiro direto reflete a confiança sustentada do investidor, apontou o ministro da Economia, Nicolás Grau. O IED de janeiro a setembro aumentou 10% em relação ao ano anterior, para US$ 17,1 bilhões, com reinvestimento de lucros representando US$ 7,21 bilhões, compras de ações US$ 6,03 bilhões e instrumentos de dívida US$ 3,83 bilhões, segundo dados do Banco Central.

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