Entidades públicas preveem concessão de ‘obras por impostos’ de mais de 1 bilhão de soles em 2024

Por ProInversión 

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As perspectivas para a concessão de projetos de Obras por Impostos por entidades públicas (ministérios, governos regionais, governos locais e universidades públicas) para o ano de 2024 são favoráveis. A previsão é que ultrapassem a barreira de 1 bilhão de soles, segundo estimativas da Agência de Promoção do Investimento Privado (PROINVERSIÓN).

Até o momento, a PROINVERSIÓN e entidades públicas identificaram uma carteira de 60 projetos e investimentos de valor superior a 3,13 bilhões de soles a serem promovidos durante 2024, dos quais se espera que pelo menos 1 bilhão de soles sejam concedidos.

“As perspectivas para este ano são favoráveis em termos de adjudicação e execução de projetos de Obras por Impostos. Estão em andamento projetos como a Melhoria e ampliação dos Serviços de Saúde Hospitalar em Víctor Ramos Guardia – Huaraz, que exigirão um investimento de mais de S/ 1.000 milhões; Há também os projetos rodoviários do Ministério dos Transportes e Comunicações”, disse o responsável da PROINVERSIÓN, José Salardi .

Em 2024, prevê-se também um aumento na concessão de investimentos do IOARR após a aprovação do âmbito da sua execução através das unidades executoras em 2023, o que permitirá que mais entidades públicas promovam em grande número e de forma descentralizada.

RESULTADOS 2023

A PROINVERSIÓN informou que em 2023 as entidades públicas conseguiram adjudicar 23 projetos a serem executados através do mecanismo Obras por Impostos, no valor total de S/ 518 milhões. Este montante é 11,6% superior ao montante concedido no ano passado (464 milhões de S/), apesar de as autoridades regionais e locais terem iniciado os seus esforços este ano.

Em 2023, destacam-se as adjudicações de projetos no setor de educação, atingindo S/ 317,4 milhões (61,2%), seguido de projetos de segurança e ordem pública com S/ 113,4 milhões (21,9%), transportes com S/ 19,6 milhões (3,8% . ) e esporte por S/ 18,8 milhões (3,6%).

Uma questão relevante observada em 2023 é a incorporação de novas empresas como financiadoras deste tipo de projetos, o que denota a confiança do setor privado neste mecanismo e o seu compromisso com o desenvolvimento de infraestruturas e serviços públicos a nível nacional. As novas empresas aderidas são: Sociedad Minera Cerro Verde SAA, Mafersa Company SAC, Fiberlux SAC, Fondo Investa SAC, Geosintetico Engineering Services EIRL, Romma Consulting SAC e SYM Servicios Integrales del Perú SAC

Da mesma forma, em 2023, pela primeira vez foram atribuídos três (3) IOARR; Os Investimentos de Otimização, Expansão Marginal, Reabilitação e Substituição (IOARR) são intervenções específicas sobre um ou mais ativos estratégicos para proporcionar continuidade, melhoria ou otimização das unidades produtivas em operação. Dois (2) IOARR foram concedidos pelo Governo Regional de Loreto à empresa Segumax Tactical SAC para a compra de caminhões e motocicletas e para melhorar a segurança cidadã na região, por aproximadamente S/ 16,3 milhões; e outra outorgada pelo Município Distrital de Alto Pichigua, Espinar (Cusco), à empresa Ipesa SAC para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, por aproximadamente S/ 3 milhões.

Com o resultado do ano passado, desde a criação do mecanismo (2009) até ao final de 2023, foram adjudicados 530 projetos de Obras por Impostos em todo o país, num valor total de S/ 7.511 milhões. Isto tem sido possível graças ao empenho e trabalho conjunto de 19 governos regionais, 205 municípios, oito (8) ministérios, duas (2) universidades públicas e 155 empresas privadas que têm participado no financiamento de projetos de investimento público através desta modalidade. , beneficiando mais de 22 milhões de peruanos.

“Estes resultados são produto do trabalho técnico de dirigentes de entidades públicas, que contam com o apoio técnico especializado da PROINVERSIÓN, que também promove e coordena com empresas privadas para garantir que o financiamento e a execução dos projetos sejam comprometidos.”, destacou o diretor executivo da PROINVERSIÓN, José Salardi. De referir que a PROINVERSIÓN presta assessoria e assistência técnica gratuitas a entidades públicas, e coordena-as com empresas privadas interessadas em financiar estes projetos. Os processos de seleção e adjudicação de projetos de Obras por Impostos são realizados pelas entidades públicas proprietárias dos projetos.