Equador aumentará IVA para 15% a partir de abril

O governo do Equador vai aumentar de 12% para 15% o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir de abril, em função da legislação que financia o combate a grupos criminosos e gerencia a crise social e econômica do país.

“Vamos começar com o IVA de 15% para sustentar ativamente a exitosa campanha de combate à insegurança”, afirmou o ministro das Finanças, Juan Carlos Vega, em uma entrevista televisiva.

Em março, o governo publicará no Diário da República a lei que prevê um aumento permanente do IVA para 13%, mas permite ao presidente a aplicação temporária de 15%, mediante apresentação de relatório do Ministério das Finanças que justifique essa necessidade.

Em 6 de fevereiro, a Assembleia Nacional negou o aumento do IVA, mas aprovou um reajuste na taxa de imposto sobre as operações com saídas de divisas, um imposto temporário sobre os lucros das instituições financeiras e uma contribuição especial sobre os lucros das empresas, que deverá ser paga em 2024 e 2025.

Através de um veto parcial, o presidente Daniel Noboa insistiu em aumentar o IVA em 13% e levantou a possibilidade de aumentá-lo para 15%.

No dia 9 de fevereiro, os legisladores não obtiveram os votos necessários para anular o veto presidencial, de modo que a medida entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial, efetivando a nova taxa de IVA e os impostos adicionais aprovados pela assembleia.

Vega destacou que o pacote tributário reflete o pedido dos diferentes grupos legislativos e do país, ou seja, quem tem mais, como bancos e empresas maiores, pagará uma proporção maior.

Segundo o ministro, o ajuste fiscal é necessário para gerar recursos requeridos para a guerra interna contra o narcotráfico e para atender a necessidade de financiamento de cerca de US$ 10 bilhões em 2024. Isso inclui quase US$ 5 bilhões de pagamentos atrasados deixando pelo governo anterior.

INVESTIMENTOS

Vega acrescentou que o orçamento proposto de US$ 35.536 bilhões contempla um valor de investimento de  US$ 1.700 bilhão.

O valor inclui recursos de cerca de US$ 140 milhões para dois novos presídios, que Noboa pretende construir no país, para a manutenção de instituições de ensino e obras de infraestrutura, entre outras prioridades.

O projeto de orçamento foi enviado à Assembleia Nacional na noite de terça-feira. Os legisladores devem analisar os gastos, mas não podem cortá-los.

O orçamento é baseado em uma projeção de crescimento econômico de 0,8% para 2024, com inflação de 2% e preço médio do petróleo em US$ 66,70/b.