Estado de Mato Grosso quer aplicar imposto sobre mineração
O governo do Mato Grosso apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados do estado para aplicar o imposto de regulamentação de recursos minerais, conhecido como TFRM.
O governo do estado estima arrecadar R$ 159 milhões (US$ 30 milhões) em 2023 com a medida, segundo o site de notícias local MidiaJur.
O governo de Mato Grasso espera que os legisladores aprovem o projeto antes do final deste ano.
O imposto TFRM foi introduzido em 2011 por alguns estados dependentes da mineração e atualmente é cobrado pelo Amapá, Minas Gerais e Pará.
Apesar de não ser um reduto da mineração, Mato Grosso tem produção significativa de níquel, zinco, fosfato e ouro.
Investidores e mineradoras estão atentos a propostas de aumento de impostos no setor, já que os governos federal e estadual estão enfrentando restrições fiscais e buscando opções para aumentar a arrecadação.
No início desta semana, o Ibram organizou um evento online para discutir as tendências e os riscos da política fiscal para 2023 no setor.
O Congresso Nacional está discutindo duas propostas de reforma tributária que visam desburocratizar e reduzir o número de tributos cobrados.
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