Estado de São Paulo propõe processo unificado de licenciamento de antenas municipais

O estado de São Paulo iniciou esforços para unificar a legislação municipal de antenas celulares em preparação para 5G.

Batizado de Conecta SP, o projeto de R $ 3 milhões (US $ 540 mil) visa agilizar o lançamento do 5G nos 645 municípios do estado.

A iniciativa é considerada fundamental por operadoras e empresas de infraestrutura, pois a nova tecnologia exigirá até 10 vezes mais antenas do que 4G, mas ainda depende do alinhamento da legislação municipal e municipal.

A associação da indústria de telecomunicações Telcomp estimou que apenas 20 dos 5.570 municípios brasileiros têm leis que permitem antenas.

A federação das indústrias CNI, por sua vez, estimou que apenas 19 localidades possuem legislação adequada em vigor para apoiar a instalação de antenas 5G.

A Conexis , que representa as maiores empresas de telecomunicações do país, disse que apenas sete capitais têm legislação de antenas 5G amigáveis - e São Paulo não está entre elas.

Nessa etapa inicial, o principal objetivo da Conecta SP é incentivar a modernização da legislação municipal e fornecer suporte técnico do estado para a atualização da regulamentação local, segundo nota à imprensa.

O departamento de desenvolvimento econômico e a agência de promoção de investimentos de São Paulo, InvestSP, também irão cooperar com as autoridades municipais para alinhar a legislação local.

De acordo com o governo estadual, as associações do setor estimam que cerca de 4 bilhões de reais terão de ser investidos em infraestrutura somente no estado de São Paulo para atender aos requisitos do 5G.

O mercado 5G deve gerar R $ 266 bilhões em ganhos econômicos em todo o estado no médio prazo, disse o governo.