Giro de notícias: acordos de interconexão, fechamento de escritório na Argentina, consulta sobre Internet e outros assuntos

REDUÇÃO DE ENCARGOS NA REPÚBLICA DOMINICANA

Os encargos de interconexão na República Dominicana cairão 50% após a aprovação dos acordos entre Claro, Altice, Viva, Wind Telecom e Onemax pelo regulador Indotel.

A redução será realizada em etapas ao longo dos próximos dois anos.

Os acordos também preveem que as diferenças nos preços de interconexão entre as operadoras serão eliminadas até 2026.

O Indotel havia devolvido a proposta de encargos definida pelas operadoras sem aprovação, após considerar que as tarifas sugeridas eram elevadas demais.

FECHAMENTO DE ESCRITÓRIO NA ARGENTINA

O auditor do regulador Enacom ordenou o encerramento operacional dos escritórios provinciais da entidade a partir de 1º de abril, com um período de transição de 60 dias para atendimento e reatribuição de tarefas de controle realizadas nos locais.

De acordo com a resolução de encerramento dos escritórios, as tarefas nas províncias têm diminuído significativamente desde a implementação da plataforma de procedimentos remotos.

O Enacom tinha escritórios nas cidades de Bahía Blanca, Mar del Plata e La Plata, na província de Buenos Aires; Santa Rosa e General Pico, em La Pampa; e Rosário e Santa Fé, na província de Santa Fé; além das províncias de Catamarca, Chaco, Chubut, Córdoba, Corrientes, Entre Ríos, Formosa, Jujuy, La Rioja, Mendoza, Misiones, Neuquén, Río Negro, Salta, San Juan, San Luis, Santa Cruz, Santiago del Estero e Tucumán.

CONSULTA PÚBLICA NO PERU

O regulador Osiptel publicou um documento de consulta prévia sobre a implementação de regras para promover a concorrência no mercado de acesso à Internet fixa.

A consulta, aberta até 30 de abril, quer coletar opiniões sobre as dificuldades que os usuários enfrentam ao mudar de provedor de Internet fixa e possíveis mecanismos para aumentar a concorrência.

Para participar da consulta, envie um e-mail para gestion-dprc@osiptel.gob.pe. Mais informações disponíveis aqui.

COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Representantes dos reguladores do Brasil e de Portugal, Anatel e Anacom, respectivamente, reuniram-se em Brasília para tratar de um acordo de cooperação técnica entre as entidades.

Na ocasião, foram discutidos temas relacionados à política de inovação regulatória no ecossistema digital, segurança e infraestrutura crítica, conectividade, governança de dados, cobertura e mapeamento de banda larga, experiências na implementação do 5G, qualidade de serviço e estrutura de mercado, entre outros assuntos.

Além disso, foi apresentado o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas da Anatel.

NOMEAÇÃO NO PANAMÁ E NA COLÔMBIA

O conselho de administração da Cable & Wireless Panama nomeou Jacqueline Bern de Mena como presidente executiva. Ela é a primeira mulher panamenha a ocupar este cargo.

Atualmente, Bern de Mena é diretora executiva da Bern Holdings, uma empresa familiar de desenvolvimento imobiliário, construção e turismo do Panamá. Além disso, é vice-presidente da corretora Invertis Securities.

Na Colômbia, o governo nomeou o economista Juan Sebastián Henao como diretor responsável pela Agência Nacional do Espectro (ANE).

Desde 2020, ele desempenha o papel de assessor de análise técnico-econômica do regulador de comunicações CRC e atua na direção-geral da ANE.

Henao também tem experiência no Ministério da Defesa, na empresa de pesquisa de mercado Yankee Group e no Instituto de Políticas de Desenvolvimento da Universidade Javeriana.