Giro de notícias: espectro 5G, projetos tecnológicos no Brasil, consulta pública e muito mais

COBERTURA

O Ministério de Transportes e Comunicações do Peru está avaliando um novo mecanismo de alocação de faixas do espectro 5G que contemple sua atribuição em troca de cobertura em localidades que ainda não contam com a tecnologia 4G.

O objetivo foi divulgado pela vice-ministra de Comunicações, Carla Sosa, durante um fórum realizado em Andorra.

Em junho, a agência estatal ProInversión iniciou a busca por uma consultoria para estruturar a licitação do espectro 5G. Na época, a agência estimou que o certame poderia arrecadar até US$ 845 milhões, considerando valores de referência de US$ 759 milhões para a faixa de 3,5 GHz e US$ 85,8 milhões para a faixa de 26 GHz.

INCENTIVO A PROJETOS TECNOLÓGICOS

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto para criar a iniciativa nacional para projetos tecnológicos de alto impacto.

A ideia é identificar e priorizar desafios tecnológicos que demandam grandes volumes de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entre os objetivos da nova iniciativa estão: mobilizar ações de estímulo à ciência, tecnologia e inovação; ampliar a cooperação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas; promover o desenvolvimento de projetos; e incentivar a produção industrial e a criação de polos tecnológicos.

MONITORAMENTO

Como parte de um projeto de transparência, a Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (Anatel) publicou informações sobre autorizações na prestação de serviços móveis, com dados de licenciamento para estações rádio-base e faixas de radiofrequência.

A agência acrescentou, ainda, um painel com informações sobre os municípios que atualizaram seu arcabouço legal para o cumprimento da Lei Geral de Antenas e os que foram liberados para o licenciamento de estações do serviço móvel pessoal em 3,5 GHz.

ATUALIZAÇÃO

O regulador colombiano de TIC, CRC, revisará as condições estabelecidas no regulamento técnico para redes internas de telecomunicações (Ritel), elaborado em 2016. O objetivo é verificar se é necessário atualizar o regulamento à luz das inovações do setor de construção e do desenvolvimento tecnológico.

O Ritel regula os serviços de telecomunicações em edifícios e conjuntos habitacionais. O documento inclui requisitos técnicos para obras civis e especificações para cabos, conectores e dispositivos de rede, bem como requisitos de segurança e proteção contra incêndio.

CONSULTA PÚBLICA

A CRC publicou para consulta um documento de formulação de problemas como parte da revisão dos esquemas de remuneração de redes fixas.

O texto contém uma análise quantitativa e qualitativa dos elementos relevantes a definir, tanto causas quanto consequências, associados à remuneração das redes fixas, bem como soluções alternativas.

Comentários sobre o documento serão recebidos até 30 de julho pelo endereço de e-mail: remuneracionredesfijas@crcom.gov.co. Para mais detalhes, em espanhol, clique aqui.

EFICIÊNCIA

O regulador equatoriano Arcotel aprimorou os procedimentos para reduzir o tempo de processamento administrativo das autorizações de transferência de licenças devido a fusões de empresas e da extinção de títulos habilitados por morte do titular.

Com essas ações, também será possível melhorar a capacidade de resposta e a qualidade dos produtos entregues, além de reduzir a interação dos usuários e fortalecer as notificações eletrônicas.