Governo mexicano sugere reviver reforma constitucional de energia rejeitada
Um novo acordo político entre o partido no poder no México, Morena, e o PRI, de oposição, provocou conversas sobre um possível renascimento da reforma constitucional do setor de energia elétrica que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no início deste ano.
Vários representantes do PRI apoiaram Morena na quarta-feira (12) para promover uma reforma constitucional no Congresso que estende o destacamento de militares em funções de segurança até 2028.
De acordo com o ministro do Interior Adán Augusto López, responsável pelas negociações do governo no Congresso, o acordo é um marco que pode traçar um caminho para outras reformas constitucionais, incluindo energia e política eleitoral. A reforma energética poderia, portanto, retornar em uma nova versão.
“Como governo, estamos procurando construir um consenso. Acredito que as circunstâncias atuais podem nos levar nessa direção em questões como reforma elétrica e reforma eleitoral”, disse López à imprensa local.
No entanto, o líder do PRI, Rubén Moreira, disse que atualmente não há nenhum plano concreto ou acordo sobre as cartas para aprovar uma nova proposta de reforma da energia elétrica.
Uma das principais iniciativas do presidente Andrés Manuel López Obrador, o projeto de reforma constitucional da energia elétrica foi rejeitado pela Câmara Baixa do Congresso em abril, com a coalizão governista ficando aquém da supermaioria necessária por 59 votos.
A reforma não foi aprovada porque seu escopo abrangente foi considerado radical demais por legisladores da oposição suficientes. Ela buscava tornar a concessionária de serviços públicos CFE a única compradora de energia no setor elétrico mexicano, dar a ela o controle sobre as regras de prioridade de despacho e teria limitado a participação do setor privado a 46% do total da geração nacional.
Também eliminou os reguladores independentes do setor de energia CRE e CNH, embora isso tenha sido removido nas negociações de última hora para tentar derrubar os eleitores indecisos.
No início de 2021, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram uma controversa reforma legislativa do setor de energia elétrica, mas sua implementação foi amplamente bloqueada pelos tribunais com o argumento que viola princípios constitucionais.
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