Grupos equatorianos pretendem intensificar luta contra mineração

Povos indígenas equatorianos e grupos contrários à mineração intensificam suas ameaças de paralisar a atividade com medidas progressivas e fortalecer as chamadas guardas comunitárias nos territórios onde estão localizados os projetos.

“Após intenso debate, decidimos preparar a defesa territorial com medidas de fato em cada território onde as mineradoras tenham presença, que será progressiva, e nos espaços sujeitos à militarização e exploração mineira em grande escala”, disse o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leonidas Iza, após uma assembleia de mais de 6 horas que realizou em 12 de janeiro com suas bases e o chamado movimento nacional antimineração.

O pronunciamento de Iza ocorreu quase três semanas antes das eleições regionais que o país realizará em 5 de fevereiro, e nas quais o Pachakutik, braço político da Conaie, participará com candidatos próprios em diversas jurisdições, nas quais há projetos de mineração.

“Parece que o setor minerador é a bola de tênis entre o governo e o setor indígena que quer mostrar que manda nos territórios mineradores. É um movimento eminentemente eleitoral; eles estão procurando uma presença em áreas onde Pachakutik é forte”, disse Andrés Ycaza, advogado da Câmara de Mineração do Equador, à BNamericas.

“É uma prioridade que as zonas de segurança de que o Governo tem falado para proteger os projetos sejam efetivadas”, acrescentou.

No mês passado, o secretário de investimento público-privado Roberto Salas explicou à BNamericas que o Equador está preparando um programa de segurança com o apoio das Forças Armadas e da Polícia para declarar zonas de segurança para vários ativos de mineração, que se preparam para a fase de construção, e cujos acampamentos sofreram ataques, invasões ou bloqueios de vias de acesso.

Iza acrescentou que vão frear o avanço de acampamentos e maquinários não só em territórios com presença indígena, mas em todo o país, e que vão mapear os impactos socioambientais, legais e violações de direitos na atividade mineradora para que sejam encaminhadas para as instâncias judiciais.

O dirigente da Conaie exigiu que seja vinculante o mecanismo de consulta prévia que deve ser realizado nas comunidades onde estão localizados os projetos de mineração.

“Não há lugar no mundo onde a consulta prévia seja obrigatória. Isso é impossível; a própria Constituição afirma claramente que, se as comunidades e o Estado não chegarem a um acordo sobre um projeto de desenvolvimento, o Estado o administrará de acordo com a lei; não diz que as comunidades terão direito de veto”, disse o ex-vice-ministro de minas Fernando Benalcázar à BNamericas.

Benalcázar acrescentou que o governo, por meio de seus órgãos competentes, deve permanecer firme e defender o uso adequado dos recursos minerais, respeitando o meio ambiente e as comunidades, em benefício da maioria dos equatorianos, pois “o Equador não vive uma autocracia como deseja impor um líder indígena”.

A mina de cobre Mirador, operada pela EcuaCorriente, e a mina de ouro Fruta del Norte da Lundin Gold são as únicas grandes operações de mineração do país, mas investimentos combinados de cerca de US$ 11 bilhões podem dar lugar a novos ativos no curto prazo.

No ano passado, a atividade mineradora, incluindo a mineração de pequena escala, gerou cerca de US$ 600 milhões em impostos e estima-se que as exportações tenham girado em torno de US$ 2,8 bilhões, segundo dados do Ministério de Energia e Minas.

A importância da indústria faz com que interromper a atividade mineradora seja um ataque contra todo o país, destacou Benalcázar.

Inty Arcos, da Frente Nacional Anti-Mineração, disse à BNamericas que as ações anunciadas por Iza serão realizadas em cada território, citando como exemplo o Chocó Andino, onde ativistas buscam realizar uma consulta popular para acabar com a mineração naquela área rica em biodiversidade.

Arcos disse que ainda está avaliando se convoca uma greve nacional, mas por enquanto, o monitoramento será feito em cada região onde há projetos de mineração.

Em junho do ano passado, Iza liderou uma greve de 18 dias contra o governo Lasso, que custou ao país, segundo dados oficiais, perdas de cerca de US$ 1 bilhão e atrasou alguns projetos de mineração.

Para acabar com os protestos, o atual governo prometeu, entre outros pontos, não conceder novas concessões de mineração até que haja uma lei de consulta prévia em territórios indígenas; também concordou em criar um comitê técnico para revisar a proposta de consulta ambiental, e não realizar atividades de mineração em áreas protegidas, territórios ancestrais, em zonas imateriais e arqueológicas e em áreas de proteção da água.

Indígenas e ambientalistas afirmam que o governo descumpriu os acordos firmados e responsabilizam o presidente pelos efeitos que as novas medidas anunciadas contra a mineração podem ter.