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Guatemala dá início a pré-consulta de mina Fênix

Bnamericas Publicado: quarta-feira, 29 setembro, 2021
Guatemala dá início a pré-consulta de mina Fênix

O ministério de minas e energia da Guatemala ( MEM ) deu início a uma consulta judicial para o reinício das operações da mina de níquel Fénix do Solway Investment Group.

A primeira reunião na fase de pré-consulta do processo foi realizada na terça-feira, disse o MEM em um comunicado .

A licença de mineração da Fênix foi suspensa pelo tribunal constitucional em 2019, após uma liminar da ONG local Calas, que disse que as comunidades indígenas não foram consultadas.

Uma consulta com as comunidades locais Maya Q'eqchi 'está sendo conduzida de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que se refere aos direitos das comunidades indígenas.

A reunião, originalmente agendada para julho, foi adiada duas vezes devido ao COVID-19.

Após a reunião inicial de pré-consulta, foram feitos acordos para traduzir todas as informações e materiais para o idioma Q'eqchi 'e publicar as informações no site do ministério. Os participantes também concordaram que haverá mais três reuniões na fase de pré-consulta e, se necessário, grupos de trabalho serão estabelecidos para considerar alguns aspectos do processo.

Também votaram por maioria no sentido de não permitir que os grupos por trás da liminar apresentassem seus pontos de vista na pré-consulta.

As outras minas principais da Guatemala, o ativo de prata-chumbo-zinco de Escobal da Pan American Silver e a mina de ouro de Tambor de Kappes, Cassiday & Associates , também foram suspensas após liminares semelhantes da Calas.

Está em curso uma consulta às comunidades do Escobal, que está suspensa desde 2017.

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