Guatemala promete combater mineração ilegal para melhorar percepção do setor

O governo da Guatemala está concentrando seus esforços no combate à mineração ilegal para melhorar a opinião pública a respeito do setor e reforçar o papel das autoridades estatais de garantir que suas atividades sejam sustentáveis, informou o ministro de Energia e Minas, Alberto Pimentel Mata.

A autoridade explicou a política do país centro-americano para promover o setor durante o Encontro Latino-Americano de Mineração, realizado na Cidade do Panamá, onde destacou que as mineradoras legais e responsáveis já cumprem os padrões ESG internacionais.

“Se o que queremos é gerar essa confiança de que a mineração vai se desenvolver no país de maneira sustentável e ambientalmente correta, e se queremos que a opinião pública apoie essa atividade, temos de gerar confiança de que o sistema de fiscalização está, de fato, exigindo esse padrão […] das empresas”, apontou Pimentel no painel sobre políticas públicas para promover a América Latina como fornecedora sustentável de minerais críticos.

O ministro salientou que, para isso, são necessárias duas coisas: melhorar a fiscalização das mineradoras, o que implica dar ao Estado recursos suficientes; e “punir severamente as empresas que não cumprem as normas ambientais”.

“As empresas que atuam segundo a lei normalmente estão acostumadas a cumprir essas regulamentações e não têm grandes problemas de gestão ambiental”, comentou Pimentel.

CONFLITOS

Durante o ano passado, a indústria de mineração do país enfrentou um nível elevado de conflitos sociais, que incluiu uma consulta popular informal dos habitantes da cidade de Asunción Mita rejeitando a extração de ouro e prata a céu aberto no projeto de mineração Cerro Blanco, da canadense Bluestone Resources.

O resultado da consulta não foi reconhecido nem pela empresa nem pelo Ministério de Energia e Minas, que denunciou que o evento não tinha base legal. Em outubro, a Bluestone informou que o Tribunal Constitucional havia emitido uma decisão final anulando o referendo.

As autoridades estão avaliando uma modificação na licença ambiental apresentada pela mineradora em novembro de 2021 para refletir a mudança de uma operação subterrânea para uma operação a céu aberto.

“O problema, e onde, de fato, devemos concentrar nossa atenção, são as empresas ilegais, que fazem uso do recurso de forma oculta ou [...] sem autorização do Estado”, disse o ministro, que pediu que a população denuncie empresas que façam “uma exploração supostamente ilegal”. Não foi sugerido que a Bluestone esteja entre elas.