Indústria petroquímica recebe apoio legislativo no Peru

Os esforços para estabelecer uma indústria petroquímica no Peru receberam um novo impulso, com a introdução e o avanço de projetos de lei para melhorar a disponibilidade de fertilizantes.

As informações do Congresso mostram que o Comitê de Produção aprovou uma proposta para declarar necessidade nacional e pública da promoção e desenvolvimento de amônia e ureia na região de Piura, norte do país.

Os parlamentares do Renovación Popular apresentaram a iniciativa em julho, destacando o acesso ao gás natural na área. O projeto segue em análise no Comitê de Energia e Mineração.

Os membros do Renovación Popular também apresentaram um projeto de lei mais geral para declarar de interesse nacional a construção de plantas petroquímicas de produção de fertilizantes.

“A petroquímica precisa muito mais do Estado, exige a implantação de infraestrutura complementar como portos, gasodutos, rodovias […] o Estado deve conceber um mecanismo que permita à indústria petroquímica ter a infraestrutura e os serviços de que necessita, o que poderia ser feito através de uma entidade como a ProInversión”, afirma este projeto de lei subsequente.

Uma proposta semelhante foi apresentada pelo grupo parlamentar Perú Libre, que prevê incentivos fiscais durante os primeiros cinco anos de operação de uma planta.

Em maio, o governo emitiu um decreto de emergência delineando medidas econômicas e financeiras extraordinárias para garantir a compra e fornecimento de fertilizantes, cujas importações caíram 84% no interanual do primeiro trimestre, segundo a Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração Tributária (Sunat).

O governo atribuiu o déficit e os preços mais altos à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Visando avançar nesta frente, o governo criou no mês passado uma comissão multissetorial para elaborar um relatório técnico para um projeto de construção de uma planta de ureia.

Anteriormente, o ministro da Agricultura anunciou que foram realizadas reuniões com investidores coreanos e chineses sobre um projeto de construção de uma planta no porto de Bayovar.

Segundo relatos, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura estão apoiando um estudo para determinar a viabilidade do projeto.

Durante uma recente visita a Bayovar, o presidente Pedro Castillo destacou o esforço do governo para ter uma planta petroquímica na área.

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