Lula vai aprovar a privatização do Porto de Santos?

Embora inicialmente descartadas pelo governo, as negociações sobre a privatização da Santos Port Authority (SPA), que opera o maior porto do Brasil, ganharam força novamente.

Contudo, “o Porto de Santos é muito maior do que qualquer outro porto do Brasil, e nenhum modelo de privatização ou concessão aplicado a outros portos pode ser considerado um espelho para Santos”, destacou Fernando Fialho, sócio da consultoria portuária Modal Consult e ex-chefe do regulador hidroviário Antaq, à BNamericas.

“Diante de muitas complexidades e empresas com interesses diversos, acho que nunca vai acontecer uma privatização pura da SPA, e não é por diferenças de ideologias entre um ou outro governo”, acrescentou.

A privatização foi discutida na última quarta-feira (11), quando o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraram.

“Ele [Lula] disse que, obviamente, essa questão da privatização é um tema sensível, mas que ele também não está preso a dogmas [contrários às privatizações]. Sabemos o quanto o tema é sensível para eles, temos que tratar com responsabilidade”, disse Gomes de Freitas ao jornal O Estado de S. Paulo.

Um porta-voz do governo confirmou à BNamericas que os comentários de Gomes de Freitas refletiam com precisão a conversa.

O novo governador foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro. Ele quer mostrar que a privatização vai estimular investimentos e gerar empregos – uma narrativa que o governo federal pode achar atraente, dado o cenário fiscal fraco.

Sob sua gestão, o governo Bolsonaro privatizou diversos operadores portuários para ajudar a aumentar os investimentos.

As conversas sugerem uma virada. Pouco depois de tomar posse como ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França afirmou que a privatização da operadora portuária capixaba Codesa, definida no ano passado, seria realizada, mas operações semelhantes estariam fora de questão.

Logo após assumir o cargo, Lula interrompeu os processos estruturantes de privatizações de oito empresas, entre elas a Petrobras, a Pré-Sal Petróleo – que supervisiona e comercializa os hidrocarbonetos dos contratos de partilha de produção – e os Correios.

PRIVATIZAÇÃO OU VÁRIAS CONCESSÕES?

O pacote de privatização da SPA inclui contratos de concessão para dragagem e a construção de um túnel submarino de US$ 818 milhões entre as cidades de Santos e Guarujá.

Atualmente, a SPA realiza obras de dragagem e melhoria de acessos terrestres, ferroviários e por canal.

Mas a privatização total nunca foi uma opção popular, pois os operadores de terminais e empresas de navegação temem que um único grupo controlador aumente os custos operacionais.

“É importante lembrar que no ano passado o TCU mostrou resistência ao modelo proposto de privatização da SPA, então criar concessões para as diversas atividades portuárias é um caminho muito mais fácil”, avaliou Fialho.

Gomes de Freitas também avaliou a oferta de contratos de concessão separados. Ele planeja se encontrar com o ministro dos Transportes para apresentar alguns modelos em avaliação.

ATIVIDADE RECORDE

No ano passado, o Porto de Santos movimentou 162 Mt de carga, alta de 10,2% em relação ao ano anterior.

“Em quatro anos, o crescimento acumulado foi de 22%, considerando o montante de 133,2 Mt movimentadas em 2018, o que representa um crescimento anual de 5,1%. Desde 2019, a SPA vem batendo recordes sucessivos, ano após ano”, contou a empresa em um comunicado.

As principais cargas movimentadas estão relacionadas com produtos agrícolas e carnes. A participação do porto no comércio nacional atingiu 28,8%.