Mais de 270 municípios aprovam legislação favorável a antenas no Brasil

Mais de 270 municípios brasileiros, que concentram cerca de 36% da população do país, atualizaram suas leis referentes a antenas para facilitar a implantação da infraestrutura de telecomunicações, especificamente para 5G.

É o que diz o Movimento Antene-se, grupo criado em 2021 por telcos locais para convencer os reguladores municipais da necessidade de revisar os regulamentos de permissão e instalação de antenas.

As empresas de telecomunicações e torres exigem há tempos um projeto nacional de instalação de antenas, em especial para cidades, para aplicar totalmente a lei federal de antenas aprovada em 2015. As operadoras também fizeram referência a um projeto elaborado pelo regulador Anatel como modelo.

“Prosseguiremos no debate com os municípios, de forma transparente. A utilização do projeto de lei padrão da Anatel é fundamental para manter os conceitos e as definições já discutidos com a agência e com o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e na distribuição do texto”, afirmou Luciano Stutz, porta-voz do movimento Antene-se e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

Em entrevista à BNamericas no ano passado, Stutz apontou que a indústria brasileira de torres de telecomunicações deve investir cerca de R$ 6 bilhões (US$ 1,16 bilhão) até 2025, período que compreende o primeiro ciclo do 5G.

O grupo já contatou mais de 500 municípios e firmou parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para apoiar as localidades que precisam atualizar suas leis de antenas.

Para 2023, o objetivo do grupo é continuar expandindo a lista de municípios com leis atualizadas para que elas se traduzam no aumento da conectividade.

Esta semana, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) anunciou sua adesão ao movimento Antene-se.

PARQUE DE ANTENAS

Até o momento, sete operadoras de telefonia móvel implantaram aproximadamente 87.580 antenas em todo o Brasil. A Telefônica tem cerca de 32.860, a TIM 30.290, a Claro 23.590, a Algar 726, a Sercomtel 48, a Brisanet 45 e a Ligue Telecom 12.

Do total de antenas, 50.300 transmitem sinal 2G, 68.540 são 3G, 79.700 são 4G e cerca de 7.670 são 5G. Uma antena pode transmitir sinais de mais de uma tecnologia.