México está revisando cancelamento de concessões de lítio da Ganfeng, segundo AMLO

O México está promovendo uma revisão judicial da decisão da Direção-Geral de Minas de cancelar nove concessões entregues à empresa chinesa Ganfeng Lithium para produzir lítio em Sonora, segundo o presidente Andrés Manuel López Obrador.

As concessões foram entregues antes da nacionalização do lítio com a reforma da mineração de 2022.

“Está em revisão porque as concessões de mineração foram atribuídas basicamente para a extração de ouro, prata e cobre, não lítio. Por isso o decreto de nacionalização do lítio foi publicado, e é só este caso desta mineradora chinesa, que originalmente pertencia a uma empresa inglesa e cuja concessão foi adquirida”, disse o presidente em sua coletiva de imprensa diária nesta quinta-feira (28). A Bacanora Lithium, com sede em Londres, era a antiga detentora dos direitos do projeto.

“Estamos revisando isso legalmente, mas decidimos que o lítio pertence à nação, porque é um mineral estratégico. Vamos dar seguimento jurídico ao decreto de nacionalização”, reiterou AMLO.

O presidente da Câmara Mexicana de Mineração (Camimex), Jaime Gutiérrez, questionou na última quarta-feira a validade do cancelamento das concessões da Ganfeng para o projeto Sonora, uma vez que a nova legislação não deve ser aplicada de maneira retroativa.

A Ganfeng destacou em um relatório de investidores recente que “a reforma da lei de mineração não deveria ser aplicada a concessões pré-existentes, incluindo aquelas detidas por subsidiárias mexicanas. A opinião da empresa é que as concessões do projeto não podem ser afetadas por essas reformas, porque foram outorgadas antes da promulgação delas”.

“Isso está de acordo com os termos da Constituição política do México que, entre outros princípios e direitos, reconhece os princípios da legalidade e da não retroatividade das leis”, acrescentou a empresa chinesa.

Informações publicadas em páginas oficiais do Vietnã, que depois foram excluídas, mencionavam nos últimos dias que a Ganfeng e suas subsidiárias haviam apresentado uma revisão administrativa à Secretaria da Economia mexicana.

A BNamericas contatou a pasta para comentar o assunto, mas os responsáveis não responderam imediatamente.

Em janeiro, López Obrador sugeriu que sua administração pretendia renegociar as concessões de lítio entregues antes da primeira reforma da lei de mineração, em abril de 2022, com o objetivo de preparar o caminho para o Plano de Energia Sustentável de Sonora.

A intenção era chegar a acordos com “uma ou duas” empresas para que a estatal LitioMx – criada em agosto de 2022 – pudesse administrar toda a exploração.

Desde março, porém, somente a Advance Lithium e a Silver Valley Metals confirmaram que estão em negociações com o governo do México e dispostas a formar joint ventures com o Estado para explorar o lítio.

Enquanto isso, o projeto de argila de lítio Sonora é o mais avançado até o momento no país e a Gangfeng aponta que conteria aproximadamente 8,82 milhões de toneladas métricas de carbonato de lítio equivalente.