MINEM promove medidas de fomento à indústria petroquímica

Por Minem

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O Ministério de Energia e Minas (MINEM) tem promovido medidas para impulsionar o investimento na indústria petroquímica, com base na utilização do gás natural, priorizando a produção de ureia e fertilizantes, em benefício da agricultura nacional e da geração de novos polos de desenvolvimento.

Atualmente no Peru há ausência de infraestrutura petroquímica, bem como produção insuficiente de fertilizantes, o que aumenta o seu preço, afetando os preços dos insumos para a agricultura, e esta por sua vez, a cesta básica da população vulnerável.

O MINEM apresentou uma proposta regulatória que estabelece condições que garantem o fornecimento de gás natural para a indústria petroquímica ao longo do horizonte do projecto.

Além disso, tem promovido medidas especiais que permitem a obtenção de alvarás, autorizações ou licenças nas atividades de projeto, construção e/ou operação de projetos petroquímicos, através dos procedimentos administrativos correspondentes.

Por outro lado, o MINEM declarou 04 zonas geográficas específicas (ZDG) como adequadas para a implementação de indústrias petroquímicas nas regiões de Ica (Marcona e Pisco), Arequipa (Matarani) e Moquegua (Ilo).

Adicionalmente, estão a ser trabalhadas medidas sobre a disponibilidade de terrenos e declaração de projectos de interesse nacional e necessidade pública; o que permitirá a promoção e o desenvolvimento de iniciativas privadas na indústria petroquímica, proporcionando facilidades para a implantação e operação de plantas, que incluem a produção de uréia e fertilizantes.

Refira-se que, dado o contexto internacional e nacional do mercado de hidrocarbonetos, bem como a situação das infra-estruturas da indústria petroquímica a par da disponibilidade de gás natural, é necessária uma autorização regulatória que permita incentivar o investimento para a construção de indústrias petroquímicas.