MPSP quer cancelar concessão de linhas 8 e 9 da CPTM

O Ministério Público (MP) do estado de São Paulo quer suspender o contrato de concessão do consórcio ViaMobilidade para operar as linhas 8 e 9 dos trens metropolitanos.

Ele pede que o governo estadual suspenda o contrato diretamente, mas admite que o assunto pode ir à Justiça.

“O Ministério Público aguarda a decisão da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) sobre a recomendação [feita pelo MP] de 29 de novembro de 2022, para cancelar ou declarar vencido o contrato com a ViaMobilidade. O Ministério Público pedirá a rescisão do contrato por meio de ação judicial e exigirá indenização [financeira] por danos materiais e morais”, disse um porta-voz da entidade à BNamericas.

A STM tem até o dia 26 de janeiro para responder ao pedido do MP, segundo a assessoria de imprensa. A STM não respondeu quando contatada pela BNamericas.

O MP fez o pedido porque a concessionária – que reúne CCR (80%) e a RuasInvest (20%) – não conseguiu resolver uma série de problemas operacionais em ambas as linhas do metrô, incluindo superlotação de carros e atrasos nos trens.

A relação entre a concessionária e o governo do estado piorou nos últimos meses devido a vários problemas. Na segunda-feira (16) as tensões aumentaram depois que um trem da linha 8 descarrilou no horário de pico, interrompendo as operações na linha e obrigando os usuários a caminhar ao longo do caminho pista, embora nenhuma vítima tenha sido relatada.

Enquanto isso, a concessionária disse que está investindo para melhorar os serviços.

“A ViaMobilidade está no primeiro ano de um contrato de concessão de 30 anos, no qual mais de R$ 1 bilhão já foi investido de um total de R$ 3,8 bilhões previstos somente nos três primeiros anos”, disse a Viamobilidade em declaração por escrito enviada à BNamericas.

“Melhorias como revisão geral de trens, ação corretiva nos trilhos e inspeção das catenárias e rede aérea, por exemplo, já trazem resultados. Em dezembro, as reclamações e as falhas operacionais tiveram redução de 78% e 76%, respectivamente, na comparação com março [de 2022].

“A ViaMobilidade já contratou 36 novos trens, que começam a chegar nos próximos meses. Estamos empenhados em prestar o melhor serviço e modernizar as linhas, contribuindo para os esforços do Governo para melhorar o sistema como um todo”, concluiu.