Não há necessidade de regular redes de fibra neutra, diz regulador brasileiro

As redes de fibra de atacado ou “neutras” que têm operadoras de telecomunicações como parceiras e acionistas não são unidades de negócios independentes, mas sim subsidiárias das operadoras e, portanto, não precisam de regulamentação específica.

Essa é a opinião de Carlos Baigorri, presidente da Anatel, que falou sobre o tema em um webinar na sexta-feira (02), organizado pela associação brasileira de empresas de infraestrutura de telecomunicações, Feninfra.

Baigorri disse que há uma diferença entre as operações de fibra da V.tal (joint-ventiure da Oi com recursos do BTG Pactual), FiBrasil (Telefónica e CDPQ) e I-Systems (TIM e IHS Towers), de um lado, e as do grupo de torres American Tower, por exemplo, do outro.

“Nossa regulação é feita por grupo econômico”, disse Baigorri no evento, confirmando o entendimento de que as três redes mencionadas são vistas como parte das corporações.

A Anatel está atualmente discutindo a atualização de seu plano geral de metas de concorrência, PGMC, uma estrutura que define empresas com poder de mercado significativo (SMP) e estabelece recursos competitivos que podem ser necessários para corrigir distorções de mercado.

Baigorri disse que as redes neutras não serão incluídas.