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Negociação com grupos indígenas do Equador: uma oportunidade para fortalecer o setor de mineração?

Bnamericas Publicado: quarta-feira, 05 outubro, 2022
Negociação com grupos indígenas do Equador: uma oportunidade para fortalecer o setor de mineração?

O governo equatoriano espera que as negociações que mantém com grupos indígenas ofereçam uma oportunidade para resolver várias questões pendentes no setor de mineração e garantir que ele possa continuar a se desenvolver, disse o ministro de Energia e Minas, Xavier Vera Grunauer.

“Devemos aproveitar a situação para realizar os documentos, procedimentos e regulamentos que são necessários e que até foram solicitados pelo Tribunal Constitucional”, disse Vera no programa de rádio Generación Responsable.

Para encerrar uma greve de 18 dias que custou milhões em prejuízos ao país, o governo do presidente Guillermo Lasso prometeu em 30 de junho realizar mesas de diálogo técnico para negociar pontos específicos, especialmente relacionados aos setores de petróleo e mineração.

As mesas foram concluídas em 9 de setembro com a assinatura de um ato que, entre outras questões, estabeleceu que novos títulos de mineração não serão entregues até que haja uma lei de consulta prévia para projetos realizados em territórios indígenas.

Outra rodada de conversas também será realizada para analisar a proposta de consultas ambientais, que deverá ser discutida posteriormente entre o Ministério do Meio Ambiente e o movimento indígena.

Vera acrescentou que, apesar de haver acordos e desentendimentos nas conversas, as mesas funcionam. Um dos pedidos da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) era uma moratória completa em todos os blocos do setor de petróleo, mineração e projetos hidrelétricos – pedido que o governo não aceitou.

A moratória foi finalmente decidida para 15 blocos petrolíferos no sudeste do país, onde não haverá atividade até que haja uma lei de consulta prévia. Em relação ao setor de mineração, foi decidido que não seriam concedidos novos títulos até que a referida legislação fosse promulgada.

O mecanismo pode ser visto de forma positiva e como uma oportunidade, afirma Vera, já que o Tribunal Constitucional ordenou ao Ministério do Meio Ambiente em outubro de 2021 a geração de consultas ambientais, o que é uma obrigação do Estado.

A obrigação de consulta prévia é também um pedido do Tribunal Constitucional.

O ministro acrescentou que os projetos que o país tem atualmente não serão afetados pelos acordos com os grupos indígenas e que, quando o registro mineiro for aberto, os proprietários dos novos projetos deverão realizar as respectivas consultas prévias.

Vera acrescentou ainda que manteve reuniões com executivos da mineradora australiana Newcrest – que tem investimentos na mina de ouro Fruta del Norte e no projeto de cobre e ouro Cascabel – e que manifestaram interesse em continuar a investir em mineração no país.

Segundo o ministro, o potencial geológico do Equador e o uso do dólar como moeda oficial o tornam atrativo aos olhos dos investidores.

O Equador planeja fechar 2022 com exportações de mineração por um total entre US$ 2,6 e 3 bilhões. Além disso, estima que as empresas farão investimentos da ordem de US$ 11 bilhões para a construção de sete minas, cujas obras que terão início entre 2023 e 2025.

Os projetos são as minas de La Plata (polimetálico); Curipamba (cobre e ouro); Loma Larga (ouro e prata); Mirador Norte (cobre), parte da concessão de Mirador; Rota do Cobre (cobre); Cascabel (ouro, prata e cobre); e Warintza (cobre).

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