Negociações sobre compensação por desastre Mariana falham

Como as negociações de compensação sobre a tragédia da mineração de Mariana em 2015 falharam definitivamente, a disputa terá que ser resolvida pelos tribunais brasileiros.

Representantes de Minas Gerais e Espírito Santo, mineradoras e promotores não chegaram a um acordo sobre o valor a ser pago às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos, que matou 19 pessoas e causou enormes danos ambientais. A barragem foi operada pela produtora de pelotas de minério de ferro Samarco Mineração, joint venture entre Vale e BHP.

“Durante um ano e meio, tentamos renegociar esse acordo. As empresas tiveram uma oportunidade extraordinária de construir uma solução e reduzir a dívida com o povo brasileiro, mas vimos que não faz mais sentido continuar com essas negociações. Seria perda de tempo. Agora será resolvido na Justiça”, disse à BNamericas o procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.

O estado busca R$ 126 bilhões (US$ 24,2 bi), enquanto as empresas ofereceram R$ 112 bilhões. Porém, o principal ponto de discórdia foi a demanda das mineradoras por um período de pagamento de 20 anos.

“As pessoas estão lutando agora, a compensação não pode demorar tanto”, explicou Soares Júnior.

A Fundação Renova, entidade criada por Samarco, BHP e Vale para administrar fundos de compensação, reparações, remediação e reassentamento, pagou R$ 23 bilhões até agora.

“Indo para os tribunais, uma definição desse caso [sobre] o valor da indenização só deverá ser conhecida daqui a alguns anos, porque todas as decisões judiciais tendem a ir para instâncias recursais. Não será um caso em que veremos um solução neste ano ou próximo”, disse um especialista em direito de mineração à BNamericas, pedindo anonimato por estar representando uma das partes envolvidas.