Novo governo da Guatemala revisará contratos importantes de infraestrutura

O novo governo da Guatemala, liderado pelo presidente Bernardo Arévalo, está analisando os contratos das maiores obras de infraestrutura do país aprovadas por seu antecessor, Alejandro Giammettei.

A análise será realizada por um grupo de advogados, auditores e funcionários da Controladoria-Geral, mas as obras afetadas não serão necessariamente interrompidas, informou a ministra de Comunicações, Infraestrutura e Habitação, Jazmín de la Vega, segundo o diário Prensa Libre.

Uma potencial vítima da revisão é o primeiro contrato de PPP do país, para a reabilitação da rodovia portuária Escuintla-Quetzal.

A rescisão antecipada “é praticamente um fato”, disse à BNamericas o deputado Carlos Alberto Barreda, membro do comitê de probidade e transparência da Câmara.

O contrato recebeu aprovação do Congresso em novembro de 2021 e foi assinado com o consórcio Convia – formado pela empresa mexicana Marhnos e pelo Grupo Precon, da Guatemala – um ano depois. No entanto, as obras não foram iniciadas porque o ministério rejeitou diversas vezes os estudos de engenharia de pré-construção.

“Agora teremos de rescindir o contrato. O que aconteceu? Não sabemos, mas é preciso investigar e abrir um processo contra a empresa mexicana [por não iniciar a construção] e todos os funcionários envolvidos nessa fraude ao Estado guatemalteco”, disse Barreda em um vídeo publicado nas redes sociais na última terça-feira (13). “O ex-ministro de Comunicações, Infraestrutura e Habitação, Javier Maldonado, deve ser investigado pelas autoridades.”

A Convía não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O presidente do consórcio, Sandro Testelli, afirmou à BNamericas em dezembro que havia opções disponíveis caso surgissem problemas com o contrato, embora qualquer escolha impactasse negativamente a avaliação de entidades internacionais e financeiras, inclusive agências de classificação.

“Caso isso não funcione, o contrato prevê diferentes métodos de conciliação e, se isso não acontecer, podemos escalar a situação para um processo de arbitragem internacional. Embora não seja o cenário que buscamos, pois passamos cinco anos e meio neste projeto”, destacou Testelli.

Além disso, a imprensa local relatou na terça-feira que a ministra De la Vega teria informado aos legisladores que o governo suspendeu a construção da ponte rodoviária Belize II, avaliada em US$ 220 milhões, devido a supostas irregularidades. As obras foram adiadas e enfrentavam problemas desde que o departamento de rodovias DGC concedeu o contrato ao Grupo Muratori, em outubro de 2022.

A maioria dos problemas está relacionada com os direitos de passagem compartilhados com as linhas ferroviárias de transporte de carga. De la Vega contou que ainda faltam alguns direitos de passagem e alegou que o Grupo Muratori não estava realizando as obras estipuladas no contrato, como a transferência de fios e postes de alta tensão.

A previsão é que a análise se estenda por duas semanas, mas antes da tomada de qualquer decisão, representantes do ministério e da empresa se reunirão para determinar os próximos passos devido ao “não cumprimento da primeira fase”.