O potencial da lei norte-americana de redução da inflação para mineradoras no Peru

O US Inflation Reduction Act (IRA), aprovado no final de 2022 e que entrou em vigor este ano, é uma oportunidade não só para países fornecedores de lítio como Argentina e Chile, mas também para o Peru, com suas indústrias de lítio, ouro, zinco e estanho.

Conforme a lei, uma das medidas adotadas é a utilização de minerais críticos para o desenvolvimento de projetos de eletromobilidade, como baterias de veículos. Ela acrescenta que os minerais utilizados devem ser de origem norte-americana ou de qualquer país com o qual os EUA tenham acordo de livre comércio (FTA).

No âmbito da apresentação (na foto) do Peru & Chile Mining Investment Guide (ver anexo na seção Documentos, no canto superior direito desta tela), a consultoria KPMG destacou que minerais como ouro, zinco e estanho são incluídos na referida lista; e o Peru pode aproveitar o benefício fiscal que os EUA concedem às empresas que cumprem o percentual mínimo –atualmente 40% – de mineral crítico.

“Paralelamente à segurança jurídica, deve haver um roteiro claro para o investimento. Considerando a referida lei, e nossa localização geográfica, como não sermos agentes estratégicos? Temos que movimentar negócios porque temos uma boa oportunidade e há poderes interessados em tais insumos”, afirmou Beatriz de La Vega, sócia líder de energia e recursos naturais da KPMG Peru.

O Peru é atualmente o líder regional na produção dos três metais e assinou um TLC com os EUA em 2009. No primeiro semestre, a produção peruana atingiu 1,46 milhão de onças de ouro, 694.459 toneladas de zinco e 9.681 toneladas de estanho, segundo dados Ministério de Minas e Energia (Minem).

Segundo a KPMG, o percentual solicitado de minerais críticos subirá para 50% em 2024, 60% no ano seguinte e assim sucessivamente até chegar a 80% em 2027.

CLIMA DE NEGÓCIOS

De La Vega disse também que a mentalidade do empresariado e do governo para realizar projetos de mineração vem mudando. “Passamos de um contexto de reivindicações de protestos para um de promoção de mudanças e reativação de projetos. A iniciativa privada está com o chip de ser mais ágil com as licenças de mineração [e acompanhar o Minem no processo]. Os EUA impulsionam com as oportunidades que o IRA traz”.

Ela acrescentou que o Peru deve ser visto “um pouco mais” como destino de investimentos em mineração. “Já existem mineradoras peruanas se instalando nos EUA por meio de escritórios comerciais. O que temos que fazer no médio prazo é buscar firmar acordos que evitem a bitributação se quisermos começar a fazer negócios [de maior magnitude]. Os negócios da cadeia de valor da mineração estão se movendo muito devido ao foco na redução de emissões”, concluiu.