O que esperar de Lula na frente ambiental

A administração do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva planeja implementar políticas ambientais mais rigorosas, que podem criar obstáculos para alguns setores de negócios ao mesmo tempo em que beneficiam outros.

“Dentro dessa agenda [ambiental] do atual governo, há segmentos econômicos que farão parte da solução em meio a esses esforços, como é o caso do segmento de energia renovável”, disse Rodrigo Sauaia, presidente da associação local Absolar, à BNamericas.

Diversos setores empresariais que precisam compensar os impactos ambientais negativos que estão causando vão recorrer às energias renováveis para suas operações, entre eles os setores de infraestrutura, saneamento e mineração, apontou Sauaia.

Lula tomou posse no domingo e esta semana nomeou Marina Silva (foto) como ministra do Meio Ambiente.

Silva ocupou o mesmo cargo entre 2003 e 2008 e é uma das líderes do partido ambientalista Rede Sustentabilidade.

A administração de Lula quer implementar uma grande mudança política em comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi criticado mundialmente por sua falta de compromisso com a proteção do meio ambiente.

“O que vimos nesses anos que se passaram foi um completo desrespeito pelo patrimônio socioambiental brasileiro”, disse Silva em seu discurso de posse. “A política de mudança do clima foi completamente esvaziada, a ponto de que o Brasil, que antes era um expoente ator na esfera global, passou a ser visto como um pária.”

Durante sua primeira gestão como ministra do Meio Ambiente, Silva intensificou as medidas contra o desmatamento e reforçou as fiscalizações ambientais, o que gerou críticas de alguns líderes empresariais, que alegavam que os procedimentos de licenciamento haviam se tornado muito complicados, enquanto grupos ambientalistas acusavam esses líderes de exagero.

“Os processos de licenciamento sob o comando de Marina foram corretos e não rígidos... eles seguiram a lei vigente e ela respeitou todos os critérios técnicos”, avaliou Sergio Leitão, fundador da ONG com foco em sustentabilidade Instituto Escolhas, em bate-papo com a BNamericas.

“O que vimos no governo passado foi que ele [Bolsonaro] fez vista grossa para irregularidades na região amazônica, e isso não trouxe segurança jurídica, pois as licenças obtidas poderiam posteriormente ser contestadas na Justiça”, afirmou, acrescentando que a aplicação correta da lei voltará agora no governo Lula.

Alguns especialistas esperam que o governo aplique critérios mais exigentes para a aprovação de projetos de petróleo e gás, mineração e infraestrutura que possam afetar comunidades indígenas, florestas e áreas ambientalmente protegidas.

“Os licenciamentos nos estados do Sudeste, onde se concentra a maior parte das regiões urbanas, não devem sofrer mudanças, mas projetos em outras regiões, como Amazônia, Cerrado e Centro-Oeste, devem enfrentar processos mais rígidos”, comentou Lucas Fernandes, analista político da consultoria local BMJ Consultores Associados, a pedido da BNamericas.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, disse em seu discurso de posse que o Brasil deve adotar uma política de reindustrialização ambientalmente correta.