O que esperar dos leilões rodoviários brasileiros em abril

Os principais leilões rodoviários deste mês, envolvendo um total combinado de R$ 13,5 bilhões (US$ 2,69 bi), mostrarão se os esforços do Brasil para atrair investidores estrangeiros valeram a pena.

O baixo interesse nos leilões anteriores levou o governo a iniciar roadshows internacionais, introduzindo novos contratos de concessão e mecanismos de proteção cambial.

O leilão da concessão de R$ 8,8 bilhões do trecho Belo Horizonte-Juiz de Fora (232 km), da rodovia BR-040, em Minas Gerais, está previsto para 11 de abril.

“A BR-040 é um contrato desafiador. [O leilão] já foi tentado em outro momento e há incerteza no mercado sobre sua viabilidade econômica, apesar de sua grande importância do ponto de vista logístico”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos no Castro Barros Advogados.

A BR-040 atravessa os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, além de Brasília, e era operada pela Concessionária BR-040, subsidiária da empresa de infraestrutura Invepar.

Em 2019, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o pedido de devolução da concessão da Invepar de 2017, alegando que as projeções de tráfego feitas em 2013, quando o contrato foi concedido, não haviam se concretizado. As empresas podem devolver as concessões, mas o processo é demorado e pode envolver compensações.

Para atrair interesse no novo contrato, o governo dividiu a concessão original nos trechos Belo Horizonte-Juiz de Fora e Juiz de Fora-Rio de Janeiro, de 482 km, além da ligação Rota dos Cristais, de 595 km, entre Belo Horizonte e Cristalina, em Goiás. .

“O contrato da BR-040 exige uma dose significativa de investimento e o retorno ainda é incerto, seja pela demanda ou pelas oscilações econômicas. O projeto foi reajustado e a expectativa é que haja licitações, mas não acredito em diversas propostas”, acrescentou Dantas.

As principais obras durante o contrato de 30 anos envolvem a conversão de 164 km em uma rodovia dividida, a construção de 42 km de pistas adicionais e 15 km de vicinais. O licitante que oferecer a menor tarifa de pedágio para os usuários vencerá o contrato.

Já o estado de São Paulo oferecerá a concessão do lote da Litoral Paulista no dia 16 de abril.

O contrato de 30 anos para os 214 km de rodovias exigirá investimentos de R$ 4,3 bilhões, principalmente para adicionar pistas e melhorar estradas de acesso. A concessão abrange as rodovias SP-055, SP-088 e SP-098.

“No caso do leilão de lotes do Litoral Paulista teremos provavelmente propostas interessantes, mas não acredito em concorrência acirrada pelo contrato, apesar de haver demanda muito intensa e potencial de crescimento muito significativo. É preciso levar em conta a situação das concessionárias de rodovias que já operam no Brasil, que estão seletivas em termos de novos contratos e a dificuldade de entrada de novos licitantes no segmento”, concluiu Dantas.