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Os esforços do Brasil para incentivar a cabotagem ainda não estão dando frutos

Bnamericas Publicado: quinta-feira, 04 agosto, 2022
Os esforços do Brasil para incentivar a cabotagem ainda não estão dando frutos

O Brasil ainda não viu a atividade de cabotagem ganhar o impulso esperado depois que uma lei para facilitar essas operações foi aprovada no início deste ano.

“A lei sancionada em janeiro tinha vários pontos a serem regulamentados que ainda estão pendentes. Persistem muitas dúvidas, que impedem que a potencial expansão da atividade de cabotagem se concretize”, disse Nilton Mattos, especialista em transporte offshore do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, à BNamericas.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma lei previamente aprovada pelo Congresso para impulsionar a cabotagem, como parte dos esforços do governo para reduzir a alta dependência do país do transporte rodoviário e dar um impulso adicional ao setor portuário.

Os caminhões são atualmente responsáveis por cerca de dois terços do transporte de carga do Brasil e o governo espera aumentar a proporção de carga total movimentada por cabotagem de 11% para 30%.

Conhecida como BR do Mar, um dos principais pontos da lei que gera incertezas é o procedimento para permitir que empresas afretem navios para cabotagem e que concorda com o uso de navios de propriedade estrangeira construídos fora do Brasil.

No início desta semana, o Ministério da Infraestrutura publicou um despacho em um esforço para esclarecer a lei, permitindo que empresas de navegação brasileira (EBN) e navegação condicionada (EBN-CON) (empresas autorizadas a prestar serviços de cabotagem em águas brasileiras) acessem a plataforma online do governo a fim de solicitar ao Ministério da Infraestrutura autorização no programa BR do Mar.

Dentre os documentos exigidos para habilitação, as empresas devem apresentar um relatório detalhado de suas operações no Brasil. O esclarecimento do governo foi publicado no Diário Oficial e pode ser visto na íntegra aqui, em português.

No entanto, os novos detalhes divulgados pelo governo ainda não resolveram todas as dúvidas.

No Brasil, é comum que leis sobre temas complexos passem por uma série de refinamentos e esclarecimentos nos meses seguintes à sua assinatura. No entanto, no caso da lei de cabotagem, esses esclarecimentos demoraram a aparecer, gerando incerteza sobre quais serão de fato os impactos das novas regras no setor.

Além de diminuir a dependência do país do transporte rodoviário, o governo também pretende aumentar a atividade nos portos, pois visa avançar com várias concessões portuárias, o que também é considerado difícil no momento, com as iminentes eleições presidenciais, de governador do estado e legislativas em outubro.

“Será muito difícil que todos os leilões da área portuária previstos pelo governo para este ano realmente avancem, já que em época de eleições sempre há altos níveis de incerteza entre os investidores”, disse Paulo Dantas, coordenador de infraestrutura e especialista em finanças do escritório Castro Barros Advogados, à BNamericas.

O governo também planeja usar o modelo adotado na lei de cabotagem para propor ao Congresso um projeto de lei para novas regulamentações a fim de aumentar os investimentos do setor privado em hidrovias interiores.

“Queremos replicar o modelo do projeto de lei chamado BR do Mar, que promove a cabotagem, para os rios. Nossa intenção é promover o transporte de cargas por via fluvial com uma BR dos Rios”, disse o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, à BNamericas, em uma entrevista de junho.

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