Osinergmin e Oefa unem forças para fiscalizar setores de energia e mineração

Por Osinergmin 

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O órgão de supervisão do investimento em energia e mineração (Osinergmin) e a agência de avaliação e fiscalização ambiental (Oefa) assinaram um acordo de cooperação específico para elaborar e aprovar planos de trabalho anuais com o objetivo de reforçar a fiscalização de obras nos setores de energia e mineração.

O documento, assinado pelo presidente do Conselho de Administração do Osinergmin, Eng. Omar Chambergo, e pelo titular do Oefa, Eng. Johnny Marchán, prevê a execução de um conjunto de ações através das quais as intervenções realizadas por ambas as instituições permitirão ser reforçado, no âmbito das suas competências, o cumprimento das normas técnicas e de segurança, bem como das disposições legais relacionadas com o cuidado do ambiente nos sectores eléctrico, dos hidrocarbonetos e mineiro.

Esta aliança estratégica permitirá potenciar ações de supervisão conjunta, tanto em situações programadas como em casos que requerem atenção imediata. Além disso, facilitará a troca fluida de informações através de plataformas informáticas interoperacionais e ferramentas de mensagens instantâneas, bem como o desenvolvimento de atividades académicas e de divulgação, o que fortalecerá as capacidades do pessoal de ambas as organizações.

“Para o Osinergmin, esta aliança com o OEFA é fundamental, pois gerará sinergias valiosas nas funções que desempenhamos de regulação, fiscalização e fiscalização”, destacou o engenheiro Omar Chambergo.

Destacou que, em virtude deste acordo, serão desenvolvidos intercâmbios técnicos, conferências, workshops, estágios e reuniões, além de atividades de divulgação e/ou acadêmicas para fortalecer capacidades em temas relacionados às áreas de cada entidade e aquelas que são de interesse comum.