Panamá reitera aprovação ambiental do projeto Cerro Quema apesar da oposição

O Panamá reiterou que o projeto ouro-prata Cerro Quema, da canadense Orla Mining, é ambientalmente viável, conforme determinado pelo Ministério do Meio Ambiente (Miambiente) em um relatório no mês passado, apesar da oposição de ativistas.

O Governo Nacional, o Ministério do Comércio e Indústria e Miambiente publicaram um comunicado conjunto no qual destacam que o projeto cumpre os requisitos depois que ativistas rejeitaram a autorização do estudo de impacto ambiental (ESIA) apresentado pela Minera Cerro Quema, subsidiária da Orla.

“Miambiente, através de relatório técnico datado de 24 de maio deste ano, recomenda a aprovação do ESIA de Cerro Quema, desde que cumpra os aspectos técnicos e formais e os requisitos mínimos estabelecidos no Decreto Executivo nº 123 de 14 de agosto de 2009 e suas modificações,", disse o governo no comunicado.

Cerro Quema “cuida adequadamente dos impactos produzidos pelo desenvolvimento da atividade, pelo que se considera ambientalmente viável, coincidindo com a decisão de aprovação da administração anterior”, acrescentaram as autoridades.

O projeto, localizado na península de Azuero, no sudoeste da província de Los Santos, envolve uma mina a céu aberto que processará 10 mil t/d em uma operação de lixiviação em pilhas de óxido.

O projeto será desenvolvido em uma área de 480 ha entre os distritos de Macaracas e Tonosí. A Orla estima uma produção média anual de 81 mil onças de ouro. A recuperação é projetada em 489 mil onças de ouro e 399 mil onças de prata durante os seis anos de vida da mina.

O grupo ambientalista Frente Santeño contra a Mineração criticou que a aprovação das autoridades foi realizada “em meio à crise ambiental nacional, justamente quando o país vive uma situação político-eleitoral, choca-se com um julgamento de ex-governantes [o ex-presidente Ricardo Martinelli foi julgado por lavagem de dinheiro] e vive as consequências das mudanças climáticas, além da ameaça do fenômeno El Niño”.

A ONG panamenha Centro de Incidência Ambiental (CIAM) também considera que a aprovação do ESIA ocorre quase oito anos após sua apresentação, “com informações obsoletas e de costas para a cidadania”.

No entanto, o governo indicou que “apesar de a administração Miambiente do governo anterior ter concluído a fase de avaliação do ESIA com a decisão de aprovação, a presente administração reviu o dossiê de avaliação do ESIA do referido projeto, concluindo que deveria ser feita uma reinspeção interdisciplinar do local do projeto Cerro Quema”, disse ele.

As autoridades explicaram que foram realizadas duas reinspeções, em fevereiro de 2021 e maio de 2023 e “ambas concluíram que as condições ambientais permaneceram semelhantes ao descrito na linha de base do ESIA”.

O Ministério do Comércio e Indústria e o BID estão revisando, avaliando e atualizando as reformas do Código de Recursos Minerais a fim de dotar o país de “políticas públicas de extração de minérios de acordo com as melhores práticas internacionais”, destaca o comunicado.

Por isso, “mantém suspensos todos os trâmites relativos ao contrato de extração da Minera Cerro Quema, enquanto realiza minuciosamente as correspondentes avaliações técnicas, jurídicas e administrativas”.