Paraguai inicia negociações para estender prazos de concessão de espectro

O governo paraguaio iniciou conversas internas e com as operadoras para estender as concessões de espectro, concedidas por um período de cinco anos, disse o ministro de TIC, Gustavo Villate.

A ideia é aproximar a duração das licenças dos padrões internacionais de 20 anos, afirmou a autoridade durante uma conferência online organizada pela associação de telecomunicações Asiet e pelo centro de estudos Cet.la.

As alterações na duração das licenças deverão ser feitas via um projeto de alteração da lei das telecomunicações.

A administração anterior pretendia reformar a regulamentação, mas isso nunca foi concretizado. “É algo que já estava sendo discutido como uma questão de comum acordo”, disse à BNamericas em maio a secretária-geral da Asiet, Maryleana Méndez.

As operadoras Claro e Tigo renovaram suas licenças nas faixas de 1.700 e 2.100 MHz em agosto de 2021 por 5 anos. Naquela época, as operadoras comprometeram investimentos de US$ 47 milhões.

O Paraguai definiu 2024 como o ano para o lançamento da tecnologia 5G. No entanto, neste momento não se registaram quaisquer progressos com relação à disponibilidade do espectro.

Segundo Villate, a ampliação do prazo das concessões incentivará os investimentos no país.