Nicarágua
Press Release

Parlamentares nicaraguenses aprovam reforma da legislação industrial de eletricidade para garantir segurança jurídica aos investidores

Bnamericas
Parlamentares nicaraguenses aprovam reforma da legislação industrial de eletricidade para garantir segurança jurídica aos investidores

Comunicado da Assembleia Nacional

A reforma e complementos à Lei do Setor Elétrico foi hoje aprovada pela Assembleia Nacional, que vai ajudar a regular, fortalecer e diversificar a atividade do setor elétrico nacional, gerando um clima de confiança, segurança e certeza jurídica para os investidores.

A deputada Jenny Martínez, presidente da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos, disse que esta reforma inclui conceitos definidos, que não estavam na lei, como exportação e importação, criando assim as condições jurídicas necessárias para poder exportar energia elétrica para o mercado regional.

A Nicarágua participa do mercado regional de eletricidade desde a assinatura do Tratado, disse o deputado Martínez, após destacar que com a aprovação desta reforma, os investidores empresariais terão segurança jurídica para comercializar, como é o caso da empresa Gas Natural que vai entrar. em breve e vai gerar mais de 300 mega que poderão exportar energia para o mercado regional.

O deputado Martínez afirmou que a planta de gás natural está interligada à subestação de Puerto Sandino, com a qual o país poderá exportar energia.

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