Peru propõe nova tarifa para rede backbone de fibra ótica

O Ministério de Transportes e Comunicações (MTC) do Peru apresentou uma proposta de atualização tarifária da rede backbone de fibra ótica com o objetivo de incentivar sua exploração.

O documento, que estará disponível para consulta pública até 26 de setembro, atualiza as tarifas da rede backbone definidas em 2016, que, segundo o MTC, estão acima dos preços de mercado atuais.

“Esta é uma das razões pelas quais, desde junho de 2023, registra-se uma exploração limitada desta rede, que não ultrapassa 9% da sua capacidade instalada”, afirmou a pasta em um comunicado.

A tarifa atual é de US$ 23/Mbps sem imposto sobre o valor agregado.

As novas tarifas, que incluem descontos por volume para quatro faixas de velocidade, incentivarão a concorrência e permitirão que empresas menores tenham acesso à rede backbone estatal, que conecta 22 capitais regionais e 180 capitais provinciais.

O MTC avaliará comentários ou sugestões enviados por stakeholders e cidadãos em geral através do email info.DGPRC@mtc.gob.pe. O documento está disponível aqui.

***

O economista Raúl Pérez Reyes Espejo foi empossado Ministro dos Transportes e Comunicações do Peru.

O profissional retorna ao setor após nove anos. Entre 2011 e 2014, atuou como vice-ministro das Comunicações e, posteriormente, esteve na pasta de Produção.

Além disso, assumiu responsabilidades no Ministério da Energia e foi diretor do regulador de TIC Osiptel.

***

O Ministério de TIC da Colômbia divulgou algumas estratégias para melhorar a conectividade do país durante o evento Andicom, realizado na semana passada.

Entre elas, anunciou um compromisso para que as telcos, com investimentos próprios e certas obrigações, possam conectar 12 milhões de colombianos.

Outra estratégia é a elaboração de documentos de políticas públicas (Conpes) para a reindustrialização do país com base na tecnologia.

Por fim, o Mintic está avançando nos preparativos do leilão do 5G com o objetivo de leiloar frequências no dia 20 de dezembro.

***

O Ministério de TIC do Paraguai e o BID disponibilizaram para organizações públicas e privadas uma ferramenta de diagnóstico que permite identificar os níveis de maturidade da cibersegurança em termos de proteção contra ameaças cibernéticas e governança digital.

Essa ferramenta de autoavaliação é baseada no marco de segurança cibernética do NIST e é complementada pelo padrão CIS Controls. No Paraguai, foi adotada pelo governo para o setor público por meio da resolução ministerial nº 277/2020.

***

Seis novos membros integraram o conselho de administração do regulador paraguaio Conatel, sendo quatro titulares e dois suplentes.

Os novos conselheiros titulares são Fernando Miguel Machuca Manevy, Andrés Isabelino Fulgencio Arrúa Rodríguez, Carlos Laureano Molinas Ozuna e Ever José Esquivel Meza. 

***

Venezuela e China assinaram um memorando de entendimento sobre processamento e análise de imagens de satélite, informou o veículo de comunicação Infobae.

O acordo, concretizado durante a visita do presidente Nicolás Maduro ao país asiático, une-se à declaração de cooperação entre a agência de atividades espaciais da Venezuela (Abae) e a administração espacial da China (CNSA), firmada em junho deste ano.

***

O regulador colombiano CRC abriu para consulta pública o documento de formulação do problema do projeto de revisão de medidas regulatórias aplicáveis a serviços móveis.

O documento servirá como base para reflexão e discussão com stakeholders sobre as causas e consequências dos problemas associados à falta de concorrência efetiva nos serviços móveis.

A consulta ficará aberta até 25 de setembro.

Para ver mais informações sobre o projeto, clique aqui. Para participar da consulta pública, envie um email para medidasmoviles@crcom.gov.co ou entre em contato com o regulador pelas redes sociais.

***

A Sutel, reguladora de telecomunicações da Costa Rica, abriu uma consulta pública sobre o guia de análise de práticas anticoncorrenciais no setor de telecomunicações.

O guia busca promover a transparência na investigação de práticas monopolistas e anticompetitivas.

A consulta pública ficará aberta até 22 de setembro de 2023 e os interessados poderão enviar comentários pelo email gestiondocumental@sutel.go.cr.