Peru quer acalmar protestos sociais com plano econômico de US$ 1,55 bi

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) do Peru apresentou um plano de reativação econômica de 5,9 bilhões de soles (US$ 1,55 bilhão) para reverter perdas econômicas de cerca de 1 bilhão de soles decorrentes dos protestos sociais relacionados à destituição do ex-presidente Pedro Castillo.

O plano teria um impacto positivo de 1,2 ponto percentual no PIB do primeiro semestre de 2023.

O ministro Alex Contreras (foto) disse em conferência que uma parte importante da reativação virá do desbloqueio e monitoramento de 474 projetos, avaliados em 731 milhões de soles, que podem gerar benefícios econômicos no curto prazo. Neste sentido, o ministério vai tentar financiar investimentos para otimização, expansão e reabilitação e substituição em áreas de elevado conflito social, como o corredor mineiro ou pontes.

A pasta também financiará um relatório de 300 milhões de soles sobre o estado das obras públicas paralisadas. Segundo Contreras, a maior parte dos problemas está nos governos locais. Das 2.600 obras públicas paralisadas, mais de 2.000 estão sob responsabilidade dos governos locais, acrescentou.

PPPS E MONITORAMENTO

A liberação também virá por meio de mecanismos de contratação como as parcerias público-privadas (PPPs). “Em relação às mudanças regulatórias [das PPPs] que fizemos este ano, estamos adicionando uma que tem a ver com a simplificação da capacidade orçamentária”, explicou Contreras. “As análises orçamentárias em estágios muito iniciais podem atrasar os processos com 7 a 21 meses a mais do que o estabelecido. Estamos simplificando os procedimentos para que possam ser feitos em etapas mais avançadas da estruturação”.

Para o setor de mineração, haverá um acompanhamento especial para projetos travados, que totalizam US$ 10,55 bilhões. “O que queremos fazer nesse processo de destravamento é um choque nos investimentos gerais por meio da aceleração da execução dos projetos minerários”, acrescentou.

Especificamente, o MEF ajudará a agilizar a modificação pendente de autorização para a expansão da mina de cobre Toromocho, da Chinalco, ou a concessão de benefícios do projeto de cobre e ouro Yanacocha Sulfuros, da Newmont.

Contreras também indicou que a pasta “concordou com o Ministério da Agricultura e Irrigação em liberar [os projetos Chavimochic Fase III e Majes Siguas II] no primeiro semestre de 2023”.

IMPACTO

Os conflitos e protestos geraram um impacto negativo de 1 ponto percentual no PIB de dezembro. Além do bloqueio de estradas em nível nacional, 35 estruturas foram afetadas pelos protestos. “As paralisações não beneficiam ninguém. Seremos capazes de restabelecer o diálogo. O país não aguenta mais perdas, que vão apenas para as regiões”, concluiu.

O ministro não descarta a incorporação de novas medidas ao plano diante da conjuntura e das recentes ameaças de retomada dos protestos.