Peru recorre ao mecanismo de obras por impostos para fortalecer infraestrutura de ensino

O governo peruano vem utilizando o mecanismo Obras por Impostos (OxI) para resolver o déficit de infraestrutura no setor educativo e visa expandir seu papel.

Atualmente, há três projetos, estimados em 205 milhões de soles (US$ 54 mi), os quais o Ministério da Educação (Minedu) pretende outorgar no curto prazo por meio do OxI, sob o qual as empresas financiam projetos em troca do pagamento de impostos.

O anúncio foi feito por Fausto Blas, diretor de planejamento de investimentos do Minedu, em palestra no Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP). Segundo ele, a lacuna em infraestrutura educacional chega 165 bilhões de soles; e a própria instituição reconhece que os recursos públicos não são suficientes para fechá-la.

Blas destacou que o capex em projetos de infraestrutura educacional via OxI passou de 80 milhões de soles para 822 milhões entre 2018 e 2023. Deste último valor, 12 projetos (387 milhões de soles) já foram desenvolvidos, 3 (297 milhões) estão em andamento e 6 (148 milhões) estão em processo de elaboração de documentação.

Em relação aos principais financiadores dos projetos, o setor de mineração tem sido o mais importante até o momento. Blas destacou que o setor financiou mais de 70% dos projetos educacionais este ano. Las Bambas (MMG), Antamina e Southern Copper têm sido as principais empresas responsáveis pela infraestrutura educacional.

NO CURTO PRAZO

O especialista acrescentou que os investimentos em otimização, expansão marginal, substituição e reabilitação (IOARR) serão o foco do Minedu no curto prazo. Além da construção de novas instalações, é urgente reparar, substituir e prestar serviços à infraestrutura existentes. A entidade desenvolve uma carteira de OxI de até 761 milhões de soles e espera lançá-la nos próximos meses.

Fonte: Minedu

“Os IOARR são intervenções específicas em que, por exemplo, há escolas com boa infraestrutura, mas sem água. Estamos trabalhando em uma carteira de acesso a saneamento, energia, serviços e equipamentos de higiene. É provável que nos próximos meses consigamos promovê-la”, concluiu Blas.