Plano tributário do Mato Grosso ameaça novos investimentos, diz Ibram

A proposta do governo do Mato Grosso de aplicar a TFRM – taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – prejudica novos investimentos em mineração e pode afetar os projetos existentes, alertou o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

“A mineração está, no momento, em expansão no Mato Grosso, com perspectivas de gerar cada vez mais empregos, renda e oportunidades de negócio a extensas cadeias produtivas no estado. É momento, portanto, de criar mecanismos para estimular a expansão da mineração e não seguir o caminho contrário”, afirmou o presidente do Ibram, Raul Jungmann, em nota.

No início deste mês, o governo do Mato Grosso encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para aplicar a TFRM. O governo espera que os parlamentares aprovem a proposta antes do final deste ano.

O imposto TFRM foi introduzido em 2011 por vários estados brasileiros dependentes da mineração, e atualmente é cobrado no Amapá, Minas Gerais e Pará.

Apesar de não ser um reduto da indústria de mineração, Mato Grosso tem uma produção significativa de níquel, zinco, fosfato e ouro.

Segundo o Ibram, se os parlamentares aprovarem a taxa, Mato Grosso terá a maior carga tributária do Brasil para a exploração de determinados minerais, “inviabilizando novos investimentos e desacelerando a produção dos atuais empreendimentos”.

O governo do estado acredita que pode arrecadar R$ 200 milhões (US$ 38 milhões) por ano com o novo imposto.

Investidores e mineradoras estão atentos a qualquer proposta de aumento de impostos no setor, à medida que os governos estaduais e federal enfrentam restrições nos cofres públicos e buscam opções para aumentar as receitas.

Um dos projetos mais importantes do estado de Mato Grosso é o projeto de ouro Matupá, desenvolvido pela mineradora canadense Aura Minerals, que estabeleceu uma estimativa de capex de US$ 107 milhões.

A empresa de mineração e metais Nexa Resources também está desenvolvendo seu projeto Aripuanã (foto), uma mina polimetálica subterrânea com capex estimado em US$ 625 milhões.