Presidente do Equador dissolve a Assembleia Nacional

O presidente equatoriano, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17) e pediu que o Conselho Eleitoral seja notificado da decisão para poder convocar eleições presidenciais e legislativas.

O respectivo decreto presidencial diz que a dissolução da Assembleia ocorre devido à “grave crise política e comoção interna”, conforme estabelece o artigo 148 da atual Constituição.

No decreto, o presidente pede ao Conselho Nacional Eleitoral que convoque eleições no prazo de sete dias.

Realizadas as eleições, os novos dignitários ficarão no cargo até maio de 2025, quando deve terminar o mandato de Lasso.

A decisão do presidente equatoriano ocorre um dia após comparecer perante a Assembleia Nacional para se defender de acusações de peculato por omissão. A denúncia foi feita por parlamentares da oposição em decorrência de um contrato assinado em 2018 entre a estatal de navegação Flopec e a Amazonas Tankers.

Os parlamentares dizem que Lasso permitiu que esse contrato continuasse, apesar dos prejuízos que representavam para o Estado.

Lasso nega as acusações e diz que desde que assumiu o cargo, em maio de 2021, a Flopec registrou lucros, e que os parlamentares o acusaram em um julgamento "contraditório, confuso, ilegal e sem provas", com a única intenção de destituí-lo.

NOVAS ELEIÇÕES

Embora o Conselho Eleitoral tenha sete dias para convocar as eleições, elas devem ocorrer dentro de 90 dias. Se for necessário um segundo turno eleitoral, serão necessários 45 dias adicionais, o que significa que o novo presidente e os novos deputados tomariam posse por volta de outubro ou novembro.

Enquanto isso, o presidente tem poderes para governar por meio de decretos, que devem ser revistos pelo Tribunal Constitucional se forem assuntos econômicos.

Ainda na quarta-feira (17), Lasso assinou o primeiro decreto, uma lei de emergência econômica que reduz impostos, a qual havia sido submetida à Assembleia Nacional na semana anterior.