Principais obras paraguaias de infraestrutura estão em risco devido a aumento de dívidas

A construção de pelo menos dois importantes projetos de infraestrutura no Paraguai corre o risco de parar devido às crescentes dívidas do Ministério de Obras Públicas (MOPC) com os bancos sob um mecanismo de reatribuição de dívidas.

Uma delas é a ponte rodoviária Assunção-Chaco'í (US$ 130 milhões, na foto), onde as obras pararam no mês passado, mas foram retomadas em 3 de janeiro, depois que o MOPC prometeu pagar pelo menos metade dos US$ 47 milhões que deve aos bancos pelo projeto.

O Consorcio Unión, empreiteiro da ponte, espera que os pagamentos se concretizem na segunda quinzena deste mês, disse ao jornal ABC Color José Heisecke, diretor da consorciada Constructora Heisecke.

Na semana passada, a ponte estava 78% concluída e espera-se que esteja pronta no final de junho, embora Heisecke tenha alertado que o cronograma pode ser alterado se a questão da dívida não for resolvida.

O esquema de repactuação de dívidas, lançado em 2021, permite que as empreiteiras transfiram o direito de cobrar pelas certidões de trabalho aos bancos locais, que por sua vez pagam às construtoras. No entanto, o mecanismo exige que o ministério pague eventualmente aos bancos.

O mecanismo foi introduzido quando o setor público enfrentava dificuldades para pagar novas obras por conta das restrições fiscais que surgiram após a pandemia de Covid-19.

Estima-se que o MOPC tenha encerrado 2022 devendo cerca de US$ 300 milhões a bancos que financiaram projetos por meio do esquema.

A certa altura, o MOPC parou de lançar licitações para novos projetos que exigiam recursos do tesouro e, em vez disso, concentrou-se naqueles a serem financiados por bancos multilaterais.

No entanto, o ministério agora está usando empréstimos multilaterais para pagar parte de sua dívida com os bancos locais.

Outro projeto que está sendo sustentado pelas margens envolve obras de prevenção de enchentes na cidade de Pilar, departamento de Ñeembucú. Em novembro, o MOPC chegou a um acordo com o Consórcio CTC para reatribuir 54 bilhões de guaranis (US$ 7,3 mi) em dívidas depois que os empreiteiros avisaram que estavam prestes a suspender as obras.

Em consequência, Rodolfo Segovia, ministro das Obras Públicas, declarou que as licitações para as empreitadas de obras públicas serão mais limitadas este ano, visando pagar pelo menos metade do total, noticiou o diário 5Días.

Ao mesmo tempo, o MOPC também está intensificando o uso do modelo de PPP para limitar os gastos públicos.

No entanto, o setor de construção espera um ano lento para infraestrutura, devido às eleições gerais marcadas para 30 de abril.