Protestos contra a mineração no Equador querem impedir consulta sobre Curipamba

Um protesto contra a mineração na província de Bolívar, no centro do Equador, deixou pessoas detidas e feridas após um confronto entre a polícia e os manifestantes.

As manifestações realizadas na última sexta-feira (14) eram contra a consulta ambiental conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente sobre o projeto de ouro e prata Curipamba, detido pelas canadenses Adventus Mining e Salazar Resources.

A consulta ambiental, necessária para a obtenção da licença ambiental, consiste no processo de apresentação de um projeto para a comunidade da área de influência, que deve ser informada sobre os efeitos esperados em curto, médio e longo prazo, para que os moradores possam se pronunciar, embora não tenham direito de veto.

A chamada Frente Nacional Antimineração e a Conaie, a maior organização indígena do país, informaram que 10 manifestantes e três policiais ficaram feridos.

A polícia destacou que os manifestantes atacaram com pedras, gasolina, paus, coquetéis molotov, espingardas artesanais, catapultas e outras armas o balcão de informações do Ministério do Meio Ambiente, montado para divulgar a consulta no posto policial da cidade de Las Naves, a cerca de 100 km a sudoeste da capital nacional, Quito.

Stevie Gamboa, advogado especializado em direito minerário, disse à BNamericas que, prevendo possíveis situações de violência, como a que ocorreu, militares e policiais garantiram a proteção dos responsáveis pela consulta.

“Falei com autoridades e membros da empresa e confirmamos que o ataque às instalações policiais foi premeditado e perpetrado por pessoas e organizações alheias à comunidade, muito ativas nas redes sociais, mas que não têm personalidade jurídica”, apontou Gamboa.

O advogado acrescentou que um dos detidos reconheceu ter sido contratado para praticar atos de vandalismo. Ele afirmou que, com este ataque, a intenção era manter a comunidade desinformada e impedir que apurassem as mentiras contra a atividade mineradora e o projeto Curipamba.

Nas redes sociais, a Conaie exigiu que a Corte Constitucional suspenda o decreto presidencial que regulamentou a consulta ambiental para liberar projetos de vários setores que estão paralisados por falta de licença ambiental, inclusive de mineração.

No entanto, Gamboa afirmou que o tribunal não pode suspender o decreto para deter uma atividade, porque, além do regulamento obedecer aos parâmetros estabelecidos pelo próprio tribunal, ele é essencial para que centenas de projetos de vários setores obtenham licenças.

Os setores indígenas buscam capitalizar politicamente a conjuntura eleitoral às vésperas das eleições presidenciais e legislativas de 20 de agosto, paralisando o processo de consulta ambiental, com o objetivo de gerar visibilidade e obter receita, para que novos atos de vandalismo possam ser vistos, comentou o advogado.

No entanto, ele acrescentou que o Ministério do Meio Ambiente tem as ferramentas e o poder para concluir o processo de consulta ambiental antes que o governo de Guillermo Lasso termine e o poder seja transferido para a nova administração, em outubro ou novembro.

A consulta ambiental para Curipamba pode levar cerca de 100 dias e terminar em setembro.

Adventus e Salazar esperam obter a licença ambiental e iniciar a construção da mina de US$ 250 milhões no último trimestre do ano.