Redução do número de municipalidades pode retardar aprovações de obras públicas em El Salvador

As reformas propostas pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele, que mudariam a configuração da política do país antes das eleições gerais de 2024, podem retardar os processos de aprovação de obras locais.

As reformas, apresentadas no início deste mês, incluem uma proposta para reduzir o número de municipalidades para 44, ante as atuais 262.

O artigo 3.º da lei que criou a Direção Municipal de Obras Públicas (DOM) estipula que compete a esta entidade identificar a necessidade de realização de obras e proceder à sua execução em cada municipalidade.

No entanto, a redução do número de municipalidades significaria acrescentar mais uma etapa para a aprovação das obras, o que incluiria a comunicação entre o prefeito de um município e o chefe do respectivo distrito, segundo o portal Elsalvador.com.

“A mudança que estamos propondo e apresentando é que o líder distrital se comunique com o prefeito, e o prefeito enviará o pedido ao DOM”, disse a gerente jurídica da entidade, María Andino, em uma audiência com parlamentares.

Andino insistiu que, apesar desse passo adicional, a reforma tornaria mais eficiente o processo de execução de obras públicas.

Em discurso a parlamentares no início de junho, Bukele apresentou um pacote de mudanças que inclui um plano para combater a corrupção, a construção de uma cadeia para abrigar criminosos condenados por corrupção, e o corte no número de parlamentares, passando de 84 para 60.

Foto: construção de hospital em San Salvador. (Fonte: AFP)