Reforma da lei de irrigação do Chile deve beneficiar pequenos agricultores

Uma proposta de reforma da lei chilena de promoção de investimentos em irrigação, atualmente em discussão no Senado, subsidiaria até 95% dos custos de projetos de irrigação de pequenos agricultores e comunidades indígenas.

O projeto de lei foi apresentado em março de 2021, mas as bonificações foram acrescentadas como parte das alterações propostas em setembro deste ano, enquanto uma comissão mista de agricultura e recursos hídricos só começou a votar esta semana, contou André Moreau, assessor da Comissão Nacional de Irrigação (CNR), em um webinar sobre eficiência de irrigação organizado pela Pontificia Universidad Católica de Chile.

Se aprovado pelo Senado, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para uma nova revisão. “Supondo que a Câmara dos Deputados não encontre grandes obstáculos, acredito que poderíamos ter a nova lei em vigor na metade de 2023”, disse Moreau em resposta a uma pergunta da BNamericas sobre o status do projeto de lei.

A reforma também inclui subsídios para projetos de irrigação que levem em consideração fatores como eficiência hídrica, reúso de água e prevenção da degradação do solo, entre outros, ao mesmo tempo em que barra a concessão de benefícios para projetos próximos a sistemas rurais de água potável para priorizar o consumo humano.

Outra disposição exigiria que projetos financiados pela CNR devolvessem 20% da água economizada por meio de medidas de eficiência à fonte original.

Moreau também destacou que os pequenos agricultores não seriam classificados como tal com base na área cultivada, como na lei atual, mas sim com base na renda anual.

No ano passado, a CNR aprovou 118 bilhões de pesos (US$ 128 milhões) para projetos de irrigação sob a lei atual, que cobre no máximo 90% do custo.